Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
A revogação está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada no final da manhã desta quarta-feira, 24
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Confira a coluna de Cícero Moura
Ministro ficou no cargo por 14 meses e deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, Weintraub ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'.
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
Recentemente, Bolsonaro chegou a anunciar que deixaria de promover as reuniões ministeriais em razão do evento realizado em 22 de abril, que virou alvo de inquérito no STF
O documento já está protocolado com o presidente do STF
Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Secretário especial disse que governo verá espaço no orçamento
Mais de 400 reclamações foram nos primeiros 3 dias de junho. Rede tem 72 horas para responder.
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro fizeram manifestações na manhã deste domingo (31.05) em diversas cidades do Brasil
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Assista ao momento abaixo
Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência
Morador de Sinop, Marcelo Stachin incentivou invasão da Corte
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Ação cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de espalharam fake news e promoverem ataques contra o Supremo Tribunal Federal
Segundo nota assinada pelo secretário de Saúde do STF, o ministro está bem e respira sem ajuda de aparelhos
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirma que a adoção, por parte de agentes públicos, de alternativas médicas não comprovadas cientificamente podem sim "gerar responsabilidade"
Serão retiradas do vídeo apenas duas declarações referentes à China e ao Paraguai.
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’
Por solicitação do parlamentar, matéria encaminhada pelo Executivo é retirada de pauta
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
14 deles já se manifestaram, em entrevistas e publicações nas redes sociais, dizendo que não vão acatar a decisão do presidente da República, assim, prejudicando a volta ao trabalho
Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Existem dois pedidos de concursos com 800 vagas aguardando aval do Ministério da Economia
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
“Mundialmente o índice de internações de pessoas contaminadas com o Covid-19 é de 10% a 20%, ou seja, quando o número de infectados em Vilhena estiver próximo a 300, provavelmente será decretado o fechamento do comércio. Depende da população evitar que esse número de contaminados ativos nunca atinja esse patamar”
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.