Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o deputado, alguns pontos da reforma fogem à realidade dos trabalhadores de alguns estados do país
“Nossos concidadãos com deficiência visual são seres humanos plenos, como todos o somos"
A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada ontem (20) pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas
A Grande Final do Hult Prize 2019 será realizada em Nova York
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Na ocasião, citou o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, no município de Suzano/SP, para cobrar mais atenção dos poderes na construção de políticas públicas
Confira a nota abaixo
O senador define a escola como o equipamento público social mais importante de um bairro
Das vítimas fatais nove eram adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e dois eram adultos
Prazo inicia hoje e encerra domingo (17) e propostas poderão contemplar obras de infraestrutura, eventos, campanhas e ações de qualificação em Turismo
A vereadora agradeceu a presença das homenageadas e lembrou da importância da criação de Políticas Públicas que ajudem no combate à violência contra a mulher
Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório
Processos chegaram à Corte na década passada
Proposta do Condsef pode beneficiar 1,3 milhão de concursados. Ganho salarial passaria a valer a partir de janeiro de 2020
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
No total foram empossados oito servidores para a Seduc e 15 para a Sesau.
A menor teria ido fazer compras no comércio e quando estava efetuando o pagamento no caixa o suspeito chegou por trás, a abraçou e encostou as partes íntimas dele nas costas da vítima.
Serão divulgadas hoje as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
Jair Montes confirmou ainda que na próxima semana haverá uma outra reunião, desta vez, na sede do Solidariedade em Porto Velho
"O carnaval de 1987 marcou deveras minha vida de compositor de samba enredo"
Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo entre o acusado de um crime e o Ministério Público.
Evento acontecerá a partir das 14h00 na casa de eventos Talismã 21, em Porto Velho
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Confira a nota na íntegra
Tudo para você ficar por dentro
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
O martelo foi batido na reunião que aconteceu quarta feira dia 16, quando todas concordaram com a direção da Fesec em se apresentar para o público, no que ficou denominado de Desfile Coletivo
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é a base de atuação
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
Aulas nas escolas da Zona Rural iniciam 1º de abril.
A ficha caiu durante reunião, que aconteceu terça feira 08
O seguro é obrigatório e deve ser pago por motoristas e motociclistas de todo o país
Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14
O PPGMAD/UNIR oferecerá até 20 vagas, sendo 16 regulamentares e 4 suplementares
Huayna Terraschke desenvolveu um método novo de análise para estudar mecanismos de reações químicas
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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