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Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público

23 de Janeiro de 2020 às 10:39

TORCIDA ORGANIZADA: Negada liberdade a torcedor acusado de agressão que resultou em morte

Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".

22 de Janeiro de 2020 às 15:50

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com mais de 50 mil vagas para concursos

Concursos

22 de Janeiro de 2020 às 15:37

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

Brasil e Mundo

20 de Janeiro de 2020 às 10:22

DIREITOS: Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades

11 de Janeiro de 2020 às 10:35

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

06 de Janeiro de 2020 às 16:33

O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020

AUDIOVISUAL: Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre

Cultura

06 de Janeiro de 2020 às 15:21

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

DESTAQUE: Confira o trabalho desempenhado por Léo Moraes na Câmara Federal em 2019

Os principais debates sobre os rumos do Brasil contou com a ativa participação de Léo Moraes em 2019

31 de Dezembro de 2019 às 17:41

PROFISSÃO: Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.

30 de Dezembro de 2019 às 16:47

ESPAÇO ABERTO: Exército brasileiro prende grupo militar venezuelano refugiado em Roraima

Confira a coluna de Cícero Moura

30 de Dezembro de 2019 às 08:37

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Brasil e Mundo

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

CÃES E GATOS: Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animal doméstico

Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa

17 de Dezembro de 2019 às 17:24

AUMENTO: Alan Queiroz comemora aprovação de projeto que iguala piso dos dentistas em Porto Velho

Projeto de autoria do Executivo teve como relator o vereador Alan Queiroz, e foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira

17 de Dezembro de 2019 às 16:19

REUNIÃO: Nazif participa de Frente Parlamentar em Defesa de agentes comunitários

Nazif parabenizou a participação dos agentes que compareceram em peso e classificou a agenda com positiva

16 de Dezembro de 2019 às 08:35

ENERGISA: Jair Montes foi o principal articulador para a implementação da Lei Estadual que protege os consumidores

14 de Dezembro de 2019 às 13:01

Projeto de lei N° 4659

INCANSÁVEL: Sindicato dos Soldados da Borracha e Deputado Mauro Nazif lutando por Justiça para a categoria

O projeto beneficia os seringueiros que, durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia

14 de Dezembro de 2019 às 10:52

DIVERGÊNCIAS: Em debate sobre edital do 5G, diretoria da Anatel racha novamente

As divergências entre os conselheiros foram regadas à ironia

13 de Dezembro de 2019 às 19:34

FEMINICÍDIO: Ex-marido de professora morta a pauladas tem a pena reduzida, em RO

Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari

13 de Dezembro de 2019 às 11:46

FICOU CEGO: Justiça aumenta pena de Agepen que atacou médico e determina perda de função

O crime aconteceu na manhã do dia 6 de março deste ano no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho (RO)

12 de Dezembro de 2019 às 10:47

CONSTRUÇÃO: Comissão de Saúde conhece projeto com sistema BTS para obras do Hospital Euro

A Comissão de Saúde ainda recebeu uma comitiva com representantes de vários sindicatos da saúde, que apresentaram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria

11 de Dezembro de 2019 às 15:42

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

10 de Dezembro de 2019 às 11:08

ANEEL: Jair Montes, relator na CPI da Energisa, comemora a vitória parcial

A atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia foi tema de audiência pública nesta manhã (10). O debate realizado na plenário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

10 de Dezembro de 2019 às 10:42

INDIGNADA: Jaqueline Cassol diz que aumento proposto pela Energisa é assalto

"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada

10 de Dezembro de 2019 às 09:29

ECONOMIA: Senador Confúcio exalta programa de Regularização Fundiária do Governo Federal

O parlamentar prevê que com a regularização fundiária, o PIB, a riqueza de Rondônia vai dobrar em cinco anos

09 de Dezembro de 2019 às 10:47

SERVIÇOS PÚBLICOS: Comissão do Trabalho aprova parecer de Nazif sobre projeto de descontos

De acordo com o projeto, o desconto deve ser de pelo menos 5% do valor total da fatura

06 de Dezembro de 2019 às 11:28

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

SUPERLOTAÇÃO: Estado de Rondônia é condenado por situação precária de presídio

Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"

05 de Dezembro de 2019 às 09:18

ESPAÇO ABERTO: MP vai ser acionado sobre caso de médicos atuando fora da saúde

05 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro

04 de Dezembro de 2019 às 08:11

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

Brasil e Mundo

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

RELIGIÃO: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Cultura

02 de Dezembro de 2019 às 09:26

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

30 de Novembro de 2019 às 09:10

SERVIDORES: Congresso estuda criar uma espécie de bônus salarial para o funcionalismo

O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União

29 de Novembro de 2019 às 10:56

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

27 de Novembro de 2019 às 08:33

ESPAÇO ABERTO: Assessor do prefeito diz que é show criticar buraco no centro de Porto Velho

21 de Novembro de 2019 às 08:20

Confira a coluna

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

20 de Novembro de 2019 às 15:27

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

LEI SECA: Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez

Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT

18 de Novembro de 2019 às 10:12

DIREITO À MORADIA: Moradora apela e consegue no TJRO a reversão da demolição de sua casa

A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação

14 de Novembro de 2019 às 11:17

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29