Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância
A festa foi chamada de “reunião de trabalho” pela instituição, o que causou manifestação de funcionários do lado de fora do Mané Garrincha
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Erro foi constatado ainda durante a operação
26° Marcha para Jesus reúne 50 Mil pessoas em Porto Velho.
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Ministério da Saúde mapeia situação nos estados
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise
Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros
Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais
"O governo confia no cumprimento do acordo", disse Padilha
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23)
Reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Moradias construídas pelo projeto são destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Laudo dos investigadores se baseia em análises feitas nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil", relatou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência
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