O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino
Parlamentar indica indenização as categorias que permanecerão paralisadas
Presidente Hélio Dias reuniu o Colegiado com plenário online
Você sabia que a redução de roubos de carros, além de ser um alívio para a segurança pública também pode beneficiar o seu orçamento?
Recomendação também vale para o Estado
O número de vítimas aumentou mais de quatro vezes em uma semana.
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Mesmo com paralisação das aulas, por conta da pandemia de coronavírus, alunos do ensino médio terão direito à receber gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE
Franceses e espanhóis tomam medidas diante da pausa dos campeonatos, enquanto outros gigantes tentam chegar a um acordo com jogadores para fazer caixa respirar
Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares
“As proibições não são definitivas, são temporárias, enquanto durar essa pandemia”, explica o médico infectologista Armando de Freitas Noguera, da Policlínica Oswaldo Cruz (POC)
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Recuperação das rodovias é de extrema importância para o escoamento de produções, diz parlamentar
Orientação a donos de pequenos negócios recomendadas por especialistas estão alinhadas com Banco Central e Febraban
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