A Justiça não conseguiu entregar a intimação ao "filho 04" por três vezes
Informações sobre o parcelamento do imóvel no IR 2024 devem estar reunidas na ficha de bens e direitos; contribuinte precisa declarar o valor efetivamente pago no ano, e não o valor do imóvel
Entrada da juíza Elma Tourinho na disputa pela Prefeitura de Porto Velho muda o cenário de já ganhou; e Operação Sorriso ocorre nesse final de semana
A apuração da suposta prática dos crimes de peculato é investigado pelo MPRO e TCE
MinC encomendou duas pesquisas para mapear o setor cultural. o objetivo é mostrar à sociedade, através de dados e pesquisas, como o dinheiro da cultura é investido na salvaguarda de bens nacionais e também como ele retorna, gerando empregos e renda
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Situação ocorre às custas de um relacionamento pré-existente
Nome da operação faz referência a área pretendia pelos invasores, denominada RESEX - Reserva Extrativista Rio Cautário
Interessados podem consultar os lotes no período de 1 a 4 de abril
Projeto é realizado desde 2022, e reúne programações culturais itinerantes em espaços públicos da capital
Ao se tornar cidade, há 112 anos, abarcava impressionantes 355 mil km² — o maior município do mundo em área, ultrapassando nações como a Itália.
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
O LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamado por seu proprietário
O Teatro Ruante levará o espetáculo "Cabaré Ruante"
Campanha nacional vai até 15 de abril
A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Para o senador, maior participação política das mulheres resultaria em maior agilidade no alcance da equidade de direitos e maior equilíbrio social
Os projetos apoiados buscam fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, além de promover a relação das comunidades com os bens beneficiados.
CEU inclui espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.
Cultura Itinerante acontece em Abunã neste sábado (9) 08/Mar/2024 - 11:51 A ação será realizada a partir das 17h, no Centro de Convivência do Idoso da localidade
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Entenda agora tudo sobre o tema!
A Operação Atalaia conta com a participação da Força Nacional e do ICMBio
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Durante as investigações, constatou-se que garimpeiros agiam ilegalmente sem qualquer permissão
Documento é essencial para saber se pessoa é obrigada a declarar IR
O sistema Fecomércio por meio do Senac/RO oferece um dos maiores Programa de Gratuidade do Estado para o trabalhador do Comércio e à Sociedade
Investigações iniciaram a partir da identificação de intermediadores que atuavam entre vendedores e compradores de pedras preciosas de origem ilegal na região de Ji-Paraná/RO
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
O objetivo da operação é instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no MPRO,
Quem ganhou até dois salários-mínimos estará livre de declaração neste ano
Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos
O prédio do Tudo Aqui de Porto Velho concentra 33 órgãos públicos que prestam serviços à população
Salgueiro pretende dar visibilidade à história do povo indígena que sofre com ações de garimpeiros ilegais há décadas e passou a ser foco de ação permanente do Governo Federal
Durante a reforma, o Museu da Memória Rondoniense ficará aberto para visitações de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: agendamento.mero@funcer.ro.gov.br
A prisão ocorreu pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo proibida
O cumprimento de 24 mandados judiciais nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, São Paulo e Rondônia visa combater lavagem de dinheiro, proveniente de tráfico de drogas, em contexto de facção criminosa com atuação no norte piauiense
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Mariana Carvalho aumenta liderança e pode vencer as eleições no 1º turno
Euma Tourinho recebe apoio de ministra do presidente Lula
Moradores protestam contra resposta da Caerd sobre abastecimento de água
Números anunciados correspondem a média de vazão e não a profundidade
Fornecedor acusa prefeito Isau Fonseca de calote e solicita apuração do MPE
Nota do partido União Brasil em Colorado do Oeste
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024/DPE-RO
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ATA DE REGISTRO: Sintesv RO
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