Presidente ainda revogou outros 22 atos relacionados à pandemia. Medidas ocorrem após fim da emergência sanitária em decorrência da doença
Motivo seria “fragilidade na segurança do sistema”
Vanessa Esber é uma advogada reconhecida no Estado de Rondônia, especialmente pela sua forte atuação em processos licitatórios e grandes atuações realizadas na própria Corte de Contas Estadual
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
Anúncio foi feito por meio das redes sociais
Conforme publicado no edital de abertura, o exame irá abrir 243 vagas, sendo 195 para a ampla concorrência e 48 reservadas
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Vídeos enviados ao Rondoniaovivo mostram policiais ameaçando afundar balsas
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Segundo o MPF, houve falhas em diversas regiões na aplicação do TAF
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
Projetos aprovados garantem mais recursos para diversos setores do Governo
TCE suspende aposentadoria do presidente da Assfapom SSFAPOM e decisão soa como tentativa de intimidação para militares de RO
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo
De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.
Investimento é resultado de convênio de compensação celebrado entre Prefeitura e a Santo Antônio Energia
Alerta é feito no Dia Nacional de Combate à doença
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
O PL que visa abrir crédito adicional suplementar por anulação, foi aprovada pela Casa Leis
Todo esse volume financeiro é destinado a contratações temporárias de pessoal, aquisições de bens e execução de políticas públicas de fomento
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
O entrevistado foi o criador do termo 'petralha'
Projeto segue para a Câmara
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o relato de vários prefeitos, a eleição realizada na noite da última segunda-feira (1) teria sido uma baixaria que chegou a ser classificada de golpe
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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