Deputado defende ampliação do convênio entre o Governo e o Incra, que cedeu servidores para a atuar na regularização fundiária
Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia
Dentre os bairros que receberam a benfeitoria, destaca-se o Rosalina de Carvalho, recebendo 193 escrituras. Entre outros
Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.
Com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes até dezembro do ano que vem
Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Bairros serão 100% regularizados até dezembro
Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta"
O projeto tem abrangência a todo o Estado de Rondônia
O secretário Edemir Brasil ressaltou que o prefeito Hildon Chaves determinou prioridade na regularização fundiária dos distritos
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
A iniciativa é fato tema histórico nos 105 anos de Porto Velho, pois é a primeira vez que a regularização fundiária contempla distritos
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
A regularização facilita o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
O investimento inicial se aproxima a R$ 2.500 milhões, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Bancada Federal de Rondônia.
Eyder Brasil afirmou que desde quando assumiu o mandato, tem pautado a regularização fundiária
A assinatura do convênio foi realizada na manhã de sexta-feira (6), no município de Cacoal
Missão quer mostrar atuação de ministérios e órgãos federais na região
Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
A previsão é de que sejam tituladas entre 10 mil a 16 mil propriedades rurais
As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
Parlamentar acredita que a regularização é importante para atrair investimentos para o município
Com juros menores, Casa Verde e Amarela amplia acesso à moradia digna
A falta de documentos da própria terra pode dificultar que possíveis beneficiários obtenham empréstimos
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
O presidente da Assembleia explicou a Tereza Cristina os problemas vivenciados pelos produtores
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
A subsecretária de Regularização Fundiária explicou que os processos não avançam mais por conta da burocracia imposta por órgãos superiores.
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
Para o vereador, Márcio Pacele, a celeridade do procedimento é elogiável.
“Estou certo que a Prefeitura Municipal de Porto Velho por meio da SEMUR irá concluir logo essa tarefa", disse o vereador
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
"A regularização fundiária irá, sem dúvidas, melhorar o ambiente produtivo e permitir que as famílias captem recursos para a compra de novos equipamentos e insumos agrícolas”, defendeu
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
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