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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução
‘O Autor Existe’ chega nas livrarias nesta semana e as vendas serão revertidas ao Instituto Zeca Pagodinho
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
A ideia é compartilhar experiências e vivências familiares e apresentar avanços obtidos. Uma oportunidade para a sociedade ouvir o que os pais de crianças atípicas têm a dizer.
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O governador é acusado de um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas.
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
O parlamentar recebeu todas as reivindicações da comissão e vai solicitar ao governo informações sobre a situação do concurso e a possibilidade de convocação
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
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