O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento
O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Nessa etapa, os aposentados receberão exatamente a metade do valor do benefício
INSS convocou 178.935 para a perícia
O governo prevê acabar com quase 20% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício
“A quantidade de registros de requerimento de indenização reduziu-se em comparação a igual período do ano passado”, disse o superintendente de Operações da seguradora.
A maioria as vítimas tem de 18 a 34 anos
Ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal
Saque ficou disponível até 29 de junho e voltará à ativa em agosto, após cálculo para atualização de valor
A história da médica cuiabana Letícia Franco, 37 anos, - que havia anunciado que iria para a Suíça sofrer uma morte assistida e depois desistiu – ganhou novos e inesperados capítulos
Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o pente-fino
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
Na quarta-feira (13), o governo anunciou a ampliação do saque da cota do fundo para trabalhadores não aposentados de todas as idades
Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Desse total, 504 mil indenizações foram pagas por morte, 3,137 milhões por invalidez permanente e 881,6 mil por despesas médicas.
A empresa ainda pode recorrer.
A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
A meta agora é revisar 1,2 milhão de benefícios ao longo 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadoria por invalidez.
Ele foi apresentado na delegacia para que o delegado possa tomar as providências que o caso requer.
A marcação das perícias deve ser feita por meio do telefone 135
o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
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O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul
Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal.
Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)
O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas.
Guias indicando especialistas e procedimentos são entregues no Conselho do Deficiente
Cerca de vinte profissionais fizeram os atendimentos, entre eles quatro médicos, enfermeiras e técnicos
Numa estratégia que pode ter impacto semelhante à liberação de recursos do FGTS na economia, integrantes do governo têm avaliado a possibilidade de apoiar emendas à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos no caso
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
A transferência dos recursos do PIS/Pasep para outros bancos poderá ser feita sem custos
O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.
O curso se destina a gerentes de recursos humanos, departamento fiscal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, estagiários e demais interessados e conhecer e aprofundar seus conhecimentos.
No total, foram 434 mil indenizações e R$ 1,7 bilhão em pagamentos. Motos lideram acidentes, com 76% dos casos
suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica.
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e p
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