Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
As investigações tiveram início em dezembro de 2018
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Trabalho foi desenvolvido por pesquisadores do Paraná
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
O certame havia sido suspenso em fevereiro devido ao aumento de casos de covid-19
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos
Os candidatos interessados poderão se inscrever entre 6 e 8 de abril
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
É importante também que a comunidade informe à Idaron a existência de animais com sinais clínicos nervosos
Um novo cronograma será divulgado oportunamente
É o primeiro ressurgimento da doença no país desde o pior surto global, que aconteceu entre 2013 e 2016
Medida melhora financiamentos para lojistas
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
Há chances de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal, com remuneração de R$ 5.865,70.
A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Confira a coluna de Cícero Moura
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Várias foram as condutas adotadas pela chapa
Com o Programa AmpaRo as famílias vulneráveis serão beneficiadas até o mês de dezembro com um complemento de renda no valor de R$ 200
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) informa os beneficiários do Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRo) que o pagamento da 5º parcela já se encontra disponível
Beneficiários podem acessar a lista pelo site ou pelo pdf disponibilizado
Líder do Congresso assumirá governo até julho de 2021
O Programa AmpaRo beneficia as famílias vulneráveis com o complemento de renda no valor de R$ 200
A quarta parcela é a primeira da prorrogação do Programa, que ainda irá pagar a quinta parcela em novembro e a sexta em dezembro
O Programa AmpaRO beneficia as famílias com um complemento de renda no valor de R$ 200
O Programa AmpaRO ajuda as famílias em situação de vulnerabilidade social com um auxílio no valor de R$ 200 mensais
Há 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular
Com a nova tecnologia, a Sefin organiza os dados de contribuintes e globais das operadoras para que sejam números de inteligência fiscal
Rondônia alcançou o percentual de 63,3% e destacou-se com o melhor índice de segurança alimentar da região Norte
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Levantamento aponta que desigualdade cresceu no período
Os beneficiários podem acessar o recurso no aplicativo CAIXA TEM e, dessa forma, realizarem pagamentos de boletos, transações, transferências bancárias ou compras via aplicativo
A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra. Tanto a Cloroquina como a Azitromicina já eram indicados para casos graves, hospitalizados
A medida temporária foi autorizada pelo Ministério da Saúde
Avaliação é que serão necessárias ações para preservar as empresas
Por Ida Peréa Monteiro
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Médico Ítalo Marsili é cotado para assumir o Ministério da Saúde
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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