O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
A proposta busca oferecer um instrumento acessível, seguro e especializado para familiares, auxiliares e toda a população relatarem situações de violação de direitos
A criação do AmpliAR pelo governo federal, os investimentos iniciais somam R$ 1,35 bilhão — aproximadamente R$ 77 milhões por terminal, em média
O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir medidas judiciais para responsabilizar as entidades ou seus sócios
Investigação apura esquema interestadual de tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de capitais com ramificações em outros estados
A equipe de tecnologia do Detran-RO elaborou o Manual Portal CNH Social, com o passo a passo a ser seguido pelo candidato
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74
Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Criminosos querem TV's nas celas e a volta das visitas íntimas
Operação visa garantir regularidade dos serviços prestados à população
Conduzido foi autuado em flagrante por tráfico de drogas
Ele cumpre pena no presídio Aruana desde o último dia 02 de fevereiro de 2024
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Local para acolhimento, escuta e orientação está vinculado a Procuradoria Especial da Mulher
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
Emendas impositivas são recursos destinados à realização de obras, projetos e custeio despesas de vários serviços
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Dando prosseguimentos nas apurações, Celso foi identificado, sendo que posteriormente o delegado do Denarc representou pela prisão preventiva dele
Golpistas estariam tentando se aproveitar da crise ambiental
A sessão contará com a presença da equipe criativa do filme
MPRO acolheu investigação da Polícia Civil e denuncia seis pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em três municípios de Rondônia
Agentes da Polícia Militar foi chamada e registrou a ocorrência
O movimento pode ser bastante sutil e quase imperceptível, mas ele traz pistas a respeito de emoções
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Há oportunidades para profissionais de nível fundamental, médio/técnico e superior
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
Aposentados e pensionistas com deficiências ou doenças graves podem requerer prioridade para pagamento de exercícios anteriores
Após realizar as transferências, a vítima foi bloqueada pelo estelionatário e acionou a polícia
Falsa cobrança de débito sanitário é enviada por e-mail. Saiba mais
Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Inscrição é necessária para receber a primeira parcela do benefício no início do ano letivo. Foram destinadas 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux
Novo consignado com tarifas mais baixas é destinado a profissionais com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e MEIs
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