A ação propõe envolver os usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre
Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas
Detran e Prefeitura de Ji-Paraná celebram convênio para sinalização do município.
O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.
No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
O Plantão destina-se a atender casos de urgência
Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
Todas as delegacias do estado agora estão integradas ao banco de dados nacional de trânsito, através do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp)
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.
O tema do movimento de 2018 é "Nós somos o Trânsito".
O presidente da Fiero, Marcelo Thomé, acentua que há três obras da maior relevância para Rondônia, Acre e Amazonas que merecem a união suprapartidária das três bancadas para alavancar o desenvolvimento regional.
Foi autorizado a realização de concurso TRT14 região para analista judiciário - área de Psicologia e Estatística. A autorização foi confirmada na sessão administrativa do TRT da 14ª Região, de terça-feira, 24 de abril.
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro
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Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
Foi decidido que os servidores terão seus salários pagos utilizando 70% da folha salarial
A programação contará com palestras, rodas de conversa sobre Reforma Trabalhista
Audiência terá continuidade nesta terça-feira, 28, na tentativa de uma conciliação para colocar fim à greve
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
Dia 20 de Novembro, às 16h00, no auditório da 14ª Procuradoria Regional do Trabalho
A ordem de serviço foi finalmente assinada em fevereiro de 2015 e a obra já está 57 por cento pronta,
Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
Ao todo serão 9.676 famílias beneficiadas com a energia elétrica.
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
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