Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

LIBERADOS: Anvisa autoriza venda de autotestes de covid-19 no Brasil

Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)

28 de Janeiro de 2022 às 10:52

Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira

O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor

07 de Janeiro de 2022 às 17:17

IPHAN: Conselho Consultivo do órgão declara o forró como Patrimônio Cultural do Brasil

Cultura

10 de Dezembro de 2021 às 10:30

A decisão foi unânime

ENFERMAGEM: Expedito Netto declara apoio a PL que fixa piso salarial de profissionais

Projeto foi aprovado no Senado Federal e será votado pela Câmara

25 de Novembro de 2021 às 14:52

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais

QUEIMADAS: Deputados Federais aprovam política para manejo do fogo

Agronegócio

04 de Novembro de 2021 às 16:35

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

25 de Outubro de 2021 às 15:06

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

GRÁVIDAS: Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Proposta segue para Senado

09 de Outubro de 2021 às 10:05

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

04 de Outubro de 2021 às 10:12

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

SENADOR: Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”

02 de Setembro de 2021 às 16:35

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

Interior

07 de Agosto de 2021 às 10:27

NÃO: Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde

Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios

27 de Julho de 2021 às 10:10

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

22 de Julho de 2021 às 10:52

DETERMINAÇÃO: Escolas estaduais devem contratar educadores para alunos especiais

A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista

21 de Julho de 2021 às 09:23

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

21 de Julho de 2021 às 09:08

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

18 de Julho de 2021 às 11:19

SEGURANÇA: Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Texto segue para análise do Senado

15 de Julho de 2021 às 08:43

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

DENTRO DO PAÍS: Carmem Lúcia manda ex-ministro Ricardo Salles entregar passaport para PF

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial

25 de Junho de 2021 às 14:28

ANTIVIRAL: Anvisa nega autorização de uso emergencial do Avifavir

Segundo decisão unânime, remédio não atendeu às expectativa da agência

23 de Junho de 2021 às 08:36

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

16 de Junho de 2021 às 15:40

PANDEMIA: STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil

Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento

08 de Junho de 2021 às 16:47

INSTITUIÇÃO: OAB precisa aproximar advogado da comunidade por meio da tecnologia, diz Márcio Nogueira

Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional

27 de Maio de 2021 às 16:37

A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

Interior

06 de Maio de 2021 às 15:03

COQUETÉIS: Anvisa autoriza uso emergencial de dois medicamentos experimentais contra covid-19

Não será permitida a venda em farmácias

20 de Abril de 2021 às 13:58

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

Texto segue para sanção presidencial

16 de Abril de 2021 às 10:13

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde

Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional

15 de Abril de 2021 às 14:52

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses

APOIO: Câmara aprova programa emergencial para os setores de Turismo e Eventos

Viagens e Turismo

09 de Abril de 2021 às 14:01

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

COVID-19: Aprovado texto-base de projeto que permite empresas de comprarem vacinas

Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado

07 de Abril de 2021 às 08:03

MARIA DA PENHA: Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

Projeto segue para a Câmara

01 de Abril de 2021 às 08:52

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

Viagens e Turismo

22 de Março de 2021 às 15:26

POLÍTICAS PÚBLICAS: Crédito permanente para pequenos negócios é aprovado pelo Senado

O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor

12 de Março de 2021 às 16:22

NEGÓCIOS: Senado aprova Projeto de Lei que torna o Pronampe caráter permanente

Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas

11 de Março de 2021 às 10:55

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

Viagens e Turismo

05 de Março de 2021 às 16:30

A FAVOR: Maior parte dos deputados federais de RO votou pela prisão de Daniel Silveira

Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão

20 de Fevereiro de 2021 às 09:16

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax

Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

09 de Fevereiro de 2021 às 16:13