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Busca de Notícias - Você buscou por Dias Toffoli.


PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 09:20

Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP


Política
14 de Maio de 2020 às 14:26

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões


Geral
11 de Maio de 2020 às 14:25

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

FICA:

FICA: "Eu vou sair dia 1º de janeiro de 2027", diz Bolsonaro sobre presidência


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2020 às 09:53

A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

APERTO: Jair Bolsonaro vai vetar reajuste aos funcionários públicos

APERTO: Jair Bolsonaro vai vetar reajuste aos funcionários públicos


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2020 às 14:36

Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras

ESPAÇO ABERTO: A falta de zelo que torna Porto Velho ainda mais imunda

ESPAÇO ABERTO: A falta de zelo que torna Porto Velho ainda mais imunda


Espaço Aberto
05 de Maio de 2020 às 08:35

Confira a coluna de Cícero Moura

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2020 às 10:26

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

O que o servidor perde com o teletrabalho no judiciário

O que o servidor perde com o teletrabalho no judiciário


Colunas
06 de Maio de 2019 às 14:39

Os intocáveis

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Colunas
18 de Março de 2019 às 09:14

Laerte e Redano no comando da Assembleia até 2022: vitória de ambos é resultado de pura competência política

Laerte e Redano no comando da Assembleia até 2022: vitória de ambos é resultado de pura competência política


Colunas
04 de Fevereiro de 2019 às 09:47

Decisão do STF foi acertada

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Colunas
10 de Janeiro de 2019 às 09:19

Mosquini: como um Don Quixote, a luta contra o aumento absurdo da energia elétrica em Rondônia

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Colunas
20 de Dezembro de 2018 às 08:23

O STF precisa se encontrar

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Colunas
07 de Dezembro de 2018 às 08:30

Bolsonaro lá, Marcos Rocha aqui. O novo pronto para enfrentar problemas velhos

Bolsonaro lá, Marcos Rocha aqui. O novo pronto para enfrentar problemas velhos


Colunas
30 de Outubro de 2018 às 09:12

É o primeiro dia do resto das nossas vidas: tomara que tudo seja melhor, daqui para frente!

É o primeiro dia do resto das nossas vidas: tomara que tudo seja melhor, daqui para frente!


Colunas
28 de Outubro de 2018 às 08:44

Descerebrados, ignorantes, boçais: as fake news encantam essa gente que envergonha nosso país

Descerebrados, ignorantes, boçais: as fake news encantam essa gente que envergonha nosso país


Colunas
11 de Outubro de 2018 às 11:46

União ameaça Rondônia com um Tomahawk por causa da dívida pornográfica do Beron

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Colunas
14 de Agosto de 2018 às 08:23

Dona Margaret tinha razão: O socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros

Dona Margaret tinha razão: O socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros


Colunas
07 de Maio de 2018 às 07:56

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

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Colunas
03 de Maio de 2017 às 14:04

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira


Colunas
07 de Julho de 2014 às 14:28

Resenha política - Robson Oliveira

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Colunas
27 de Junho de 2014 às 15:02

Troca-troca na ALE já custou mais de R$ 100 mil

Troca-troca na ALE já custou mais de R$ 100 mil


Colunas
14 de Maio de 2014 às 20:20

Entendimento do TSE garante, Expedito é candidato

Entendimento do TSE garante, Expedito é candidato


Colunas
08 de Maio de 2014 às 21:37

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

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Colunas
11 de Setembro de 2013 às 18:29

Advogado: “Cristina não era fantasma e vai processar delegados”

Advogado: “Cristina não era fantasma e vai processar delegados”


Colunas
04 de Setembro de 2013 às 18:54

POLÊMICO: Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos

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Polícia
03 de Abril de 2020 às 09:38

O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas


Justiça
27 de Março de 2020 às 14:53

Previsão é começar sessões em 15 dias

ESPAÇO ABERTO: Confirmados 03 casos de coronavírus a 500 km de Rondônia

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Espaço Aberto
18 de Março de 2020 às 09:40

Confira a coluna de Cícero Moura

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras


Justiça
12 de Março de 2020 às 10:25

Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840

ESPAÇO ABERTO: Estudo revela que uma nova classe deve surgir até 2050, a dos inúteis

ESPAÇO ABERTO: Estudo revela que uma nova classe deve surgir até 2050, a dos inúteis


Espaço Aberto
26 de Fevereiro de 2020 às 13:51

Confira a coluna de Cícero Moura

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

COMBUSTÍVEL: Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

COMBUSTÍVEL: Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2020 às 10:01

Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais

VOLTA: Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira (03)

VOLTA: Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira (03)


Política
03 de Fevereiro de 2020 às 08:35

Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020

POLÍTICOS: Senadores e deputados federais voltam aos trabalhos na segunda-feira (3)

POLÍTICOS: Senadores e deputados federais voltam aos trabalhos na segunda-feira (3)


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2020 às 09:37

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura

SEGURO: Líder já processou 310 mil pedidos de restituição do Dpvat

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Geral
16 de Janeiro de 2020 às 17:51

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2020 às 08:37

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:59

A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:04

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2020 às 09:29

Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias


Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

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Justiça
27 de Dezembro de 2019 às 09:22

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

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Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais


Justiça
16 de Dezembro de 2019 às 08:44

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

Por Editoria

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