Valor é R$ 22 maior que o aprovado na LDO
O Rondoniaovivo vai começar a publicar o diário oficial de todos os municípios do estado. De Porto Velho a Vilhena
Governo oficializa troca de comando em seis ministérios
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
O pedido desses servidores foi fundamentado na Emenda Constitucional nº 60/2009, conforme revela o documento
Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Medida entra em vigor a partir de 1º de setembro
A confirmação veio no Diário Oficial publicado no final desta última segunda-feira (14)
Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
Edição extra do Diário Oficial traz o nome de Rolando Alexandre de Souza para chefiar a Polícia Federal
Decreto é assinado pelo presidente e pelo ministro Sergio Moro
Governo revoga Decreto de 16 de março declarando estado de calamidade pública
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