A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
O presidente já havia dito que não iria declarar apoio público a Rogério ou Rocha para evitar exatamente a perda de um apoiador importante
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
Junior Gonçalves foi contra a indicação de Sérgio na composição da chapa
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
O único gol da partida foi marcado pelo zagueiro Felipe, aos três minutos do segundo tempo.
Eles dizem no texto que receberam inúmeros convites de partidos para estarem na disputa
Agora, o Real Ariquemes vai à final do Campeonato Rondoniense contra o Porto Velho
Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia
Foi estabelecido que passageiros menores de idade devem viajar em assentos localizados ao lado de, pelo menos, um adulto vinculado a sua reserva
O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Chácara Boa Vista e Prisma Veículos decidem o título do Máster; e Tratorcampo e Chapecoense são os finalistas do Veterano
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
Agora o pedido da Agricultura será analisado pelo Comitê-Executivo de Gestão – GECEX, da Câmara de Comércio Exterior da Economia
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão
O gol da partida foi marcado pelo volante Edson
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Há suspeitas de agressões (Geraldo), vídeo com recebimento de propina (Lebrão) e rachadinhas/corrupção (Jhony) e até hoje, ALE nada fez
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Portaria foi publicada na última terça-feira
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Empresas e instituições, na capital, terão a liberdade de decidir se obrigam o uso de máscara em seus ambientes
Militares não querem Gonçalves como sucessor de Marcos Rocha
'Aqui é CV, aqui é CV', dizem criminosos após execução de homem na zona Leste
ROVIVO quer saber: quantas vezes você de Porto Velho acessa o jornal por dia?
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: AESPRO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024/DPE-RO
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