Mães relatam dificuldade na educação dos filhos. “Meu filho de 7 anos estuda por apostila e o meu de 15 nem estuda mais"
O Ministério Público tem tido uma preocupação com o grande número de crianças nos grupos familiares
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
O Detran-RO participa oferecendo serviços como a renovação da Carteira de Motorista
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
O Passaporte Sanitário é um documento comprobatório do esquema vacinal contra a Covid-19 que permitiria o acesso aos mais diferentes espaços públicos e privados
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Vereador conheceu o trabalho desempenhado pela instituição e se comprometeu em auxiliar o desenvolvimento das ações
Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos
CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
O parlamentar ressalta que as obras tiveram início há mais de um ano e até o presente momento não foram concluídas.
O parlamentar já destinou recursos o valor e R$ 3 milhões de reais para atender a Ji-Paraná.
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.
Foram encontrados 22 venezuelanos e um haitiano em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada pelas cervejeiras no interior de São Paulo
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Professora e Acadêmicos farão parte de comissões
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
As 27 famílias inscritas irão participar de capacitação
Egressa do curso de Letras da UNESC, onde ingressou no ensino superior em 1988, graduando-se em 1991, Matilde Mendes deu continuidade à sua formação, graduando-se também em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, em 2000
Serviço oferece lar temporário para crianças e adolescentes com direitos violados
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
O assassino disse ter sido ameaçado pelo policial
Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia
O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação da doença entre os servidores
Acadêmica da Unesc em Vilhena, Kauane Ramos de Paula recebeu com bastante alegria a sua aprovação no Processo de Seleção de Membros promovido pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
Confira na íntegra
Candidato a prefeito da coligação 'A Melhor Opção' afirma que habitação de interesse social deve incluir os policiais militares de patentes operacionais
Participe! Inscrições Abertas!
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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