Mudança a partir de sexta-feira(15) beneficiará recebedor de dinheiro
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Inscrições foram abertas na última quinta-feira (07) e podem ser feitas pelo site do Executivo estadual
Entenda agora tudo sobre o tema!
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Procura por atendimentos aumentam a cada ano, de forma presencial ou online
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Cadastro tem como objetivo aumentar o número de vagas em creches e escolas oferecidas no município
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Chamamento público é voltado para comércio ambulante com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas, durante o período de 2 a 17 de fevereiro
Ainda não há informação sobre os ocupantes da aeronave, que estão desaparecidos desde o dia 31 de dezembro
Economia de 2 milhões é invenciosa e objetiva distorcer fatos para beneficiar instituto condenado pelo TCE
A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais baratos do que os atuais no mercado cativo