Confira a nota da ALE abaixo
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Cabe ao próprio Senado definir os procedimentos do processo, como a convocação de testemunhas
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais
Deputado questionou a atuação da corte de contas, que na visão dele acaba atrapalhando ações governamentais
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Aliny Mendes, de 39 anos, foi morta a facadas em 8 de fevereiro deste ano. O ex-companheiro dela, Ricardo Godinho, de 41, foi o autor do assassinato
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
Confira a coluna
O parlamentar afirmou que após o comunicado, a oposição tem insinuado que Moro aceitou o cargo de ministro na condição de ocupar a próxima cadeira vaga no STF
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
NOVELAS
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Laerte Gomes criticou as últimas administrações do órgão que, segundo ele, conduziram o Detran como uma empresa privada
Expectativa é que a Caixa Econômica Federal realize a contratação de 2,5 mil aprovados no último concurso, realizado em 2014
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
Verdadeiro alvo do assassino era o atual namorado da ex dele
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
Defensor de direitos humanos tinha 96 anos e estava com saúde frágil desde 2010, quando sofreu um AVC
Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
Filho menor de idade de um dos acusados é processado na Vara da Infância por ocultação de cadáver
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
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