Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Mega Imagem foi a primeira empresa a construir um prédio na localidade
Estão sendo oferecidas 153 vagas para soldados
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.
A criação deste novo distrito irá beneficiar a todos os moradores das comunidades que permeiam essa região
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Projeto tem como objetivo minimizar a fome e o desperdício de comida no Estado
Se for vítima de violência doméstica ou conhecer alguém que está passando por isso, denuncie no 180 ou 190
Dados oficiais mostram a contribuição crescente do Amazonas, Acre e Rondônia à destruição da floresta
Relatado por Marcos Rogério, projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado
Pesquisadores buscam desenvolver plantas mais tolerantes a seca e altas temperaturas
Infraestrutura é a aposta de resgate da atual gestão
Atividades acontecem no Centro Histórico e no Mercado Cultural
Medidas de prevenção contra a covid-19 serão adotadas durante o evento
A vereadora Ellis Regina (PODE) é autora do Projeto de Lei nº 4245/2021, que autoriza o a criação de fornos crematórios e normas sobre cemitérios particulares e públicos no município de Porto Velho
As inscrições iniciam nesta terça-feira (21) e seguem até o dia 5 de outubro
Área que hoje corresponde ao estado de Rondônia completa mais um ano
Criação de tambaqui é destaque em Rondônia
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Em Porto Velho, Cacoal e também em municípios menores, por iniciativa dos produtores e orientação da Emater, foram criadas feiras especificas para a Agricultura Familiar,
Ideia é facilitar a comprovação do autismo sem a necessidade de transitar com laudos médicos
De acordo com o secretário Ronaldo Flores, as obras estão previstas para começar no início de 2022
O Banco Central diz que a criação do real digital não tem o objetivo de eliminar de vez o papel-moeda, mas a tendência é que seu uso se reduza mais
Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos
Iniciativa nasce para apoiar e unir as entidades representativas das IGs reconhecidas pelos produtos e serviços com qualidade baseada na origem
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
Serviços garantem desenvolvimento dos pequenos empreendimentos rurais
Programação do evento gratuito conta palestrantes de renome nacional e internacional
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
A atividade acontecerá nesta quarta-feira (26) e quinta – feira (27) na plataforma do Sympla, a partir das 19 horas.
O registro documental “A Arte de produzir bonecos e sua manipulação” já está disponível para baixar gratuitamente
O deputado afirma que esta ação é uma de suas grandes conquistas.
Com uma entidade que represente o setor, será possível criar um fundo de apoio à produção do café
Eles afirmam que o presidente Bolsonaro já se comprometeu na criação da corporação
Quem possuir material histórico que aborde essa questão pode entrar em contato com os organizadores
Para o deputado Marcelo Cruz, o projeto é de grande importância e vai ajudar várias famílias
Iniciativa visa substituir sinal de TV analógico por digital
Com o programa, o deputado acredita que sejam criados projetos por jovens empreendedores, que possam se destacar em Rondônia
As capacitações são resultados de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia.
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), ainda negocia com a Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento do documento fora do bloco
O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros
A implementação do certificado, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.