PROJETO DE LEI; Parlamentar propõe criação de Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura

O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros

Assessoria

28 de Abril de 2021 às 10:20

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PROJETO DE LEI; Parlamentar propõe criação de Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura

Foto: Divulgação

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A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou projeto de lei na sexta-feira (23/04) para criar a Política Nacional Aldir Blanc. A proposta é assinada também pelos deputados Renildo Calheiros e Jandira Feghali. O objetivo é criar uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, de forma descentralizada, com os recursos executados pelo governo federal em articulação com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

“A Cultura se tornou um setor negligenciado nos últimos anos. A Lei Aldir Blanc, uma grande vitória em meio à pandemia, garantiu o auxílio-emergencial aos fazedores de cultura, subsídios de manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor. O objetivo da nossa proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo dos meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais”, destaca Alice.

A Política Nacional Aldir Blanc terá como beneficiários entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção e preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O projeto propõe que a União entregue aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, em parcela única, o valor correspondente a R$ 3 bilhões de reais no primeiro exercício após a sanção desta lei e ao valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto – PIB, a partir do segundo exercício da lei.

“Ao instituir a Política Nacional Aldir Blanc de fomento vamos dar sequência, de maneira permanente, a um exitoso instrumento de fomento à atividade cultural. É fundamental valorizarmos a nossa diversidade cultural e permitir que este verdadeiro patrimônio possa ser usufruído por toda a sociedade. Vamos transformar a cultura em geração de direitos, de emprego, renda e cidadania. Viva a Cultura”, finaliza a parlamentar.

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