Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Autores são investigados pelos crimes de gestão fraudulenta e/ou temerária, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Veja os municípios de Rondônia aptos a receberem os Ceus da Cultura. As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov até 30 de abril.
Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras
A investigação foi iniciada e conduzida pelo próprio MPRO, em face do suposto envolvimento de uma de suas integrantes
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
Portaria da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia D’Oeste abre procedimento para apurar ato de improbidade administrativa
A Justiça não conseguiu entregar a intimação ao "filho 04" por três vezes
Informações sobre o parcelamento do imóvel no IR 2024 devem estar reunidas na ficha de bens e direitos; contribuinte precisa declarar o valor efetivamente pago no ano, e não o valor do imóvel
Entrada da juíza Elma Tourinho na disputa pela Prefeitura de Porto Velho muda o cenário de já ganhou; e Operação Sorriso ocorre nesse final de semana
A apuração da suposta prática dos crimes de peculato é investigado pelo MPRO e TCE
MinC encomendou duas pesquisas para mapear o setor cultural. o objetivo é mostrar à sociedade, através de dados e pesquisas, como o dinheiro da cultura é investido na salvaguarda de bens nacionais e também como ele retorna, gerando empregos e renda
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Situação ocorre às custas de um relacionamento pré-existente
Nome da operação faz referência a área pretendia pelos invasores, denominada RESEX - Reserva Extrativista Rio Cautário
Interessados podem consultar os lotes no período de 1 a 4 de abril
Projeto é realizado desde 2022, e reúne programações culturais itinerantes em espaços públicos da capital
Ao se tornar cidade, há 112 anos, abarcava impressionantes 355 mil km² — o maior município do mundo em área, ultrapassando nações como a Itália.
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
O LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamado por seu proprietário
O Teatro Ruante levará o espetáculo "Cabaré Ruante"
Campanha nacional vai até 15 de abril
A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Para o senador, maior participação política das mulheres resultaria em maior agilidade no alcance da equidade de direitos e maior equilíbrio social
Os projetos apoiados buscam fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, além de promover a relação das comunidades com os bens beneficiados.
CEU inclui espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.
Cultura Itinerante acontece em Abunã neste sábado (9) 08/Mar/2024 - 11:51 A ação será realizada a partir das 17h, no Centro de Convivência do Idoso da localidade
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Entenda agora tudo sobre o tema!
A Operação Atalaia conta com a participação da Força Nacional e do ICMBio
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Durante as investigações, constatou-se que garimpeiros agiam ilegalmente sem qualquer permissão
Documento é essencial para saber se pessoa é obrigada a declarar IR
O sistema Fecomércio por meio do Senac/RO oferece um dos maiores Programa de Gratuidade do Estado para o trabalhador do Comércio e à Sociedade
Investigações iniciaram a partir da identificação de intermediadores que atuavam entre vendedores e compradores de pedras preciosas de origem ilegal na região de Ji-Paraná/RO
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
O objetivo da operação é instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no MPRO,
Quem ganhou até dois salários-mínimos estará livre de declaração neste ano
Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos
Casal em moto sofre grave acidente após motorista de Gol sair de garagem
Cabos de energia sem nota fiscal são apreendidos em Ji-Paraná em fiscalização
Você é uma mulher de múltiplos 0rg@sm0s? – Por Marcela Bomfim
Euma é condenada três vezes por difamar Mariana nas redes sociais
Última pesquisa de intenção de votos para vereador de Porto Velho
Domingo(06) o eleitor brasileiro tem um compromisso com as urnas eletrônicas
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AVISO DE ALTERAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200095
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Studio Allex Médeiros onde sonhos se tornam realidade
Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
DELIVERY: Experimente Colônia o melhor chopp do Brasil agora em Porto Velho
ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
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Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
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Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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