Serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.
O trabalho de monitoramento, fiscalização e de educação ambiental tem feito com que as queimadas em Rondônia diminua.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Deputado está homenageando entidade que presta inestimáveis serviços a pessoas carentes no Estado
No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações
A mudança, ocorrida após um consenso entre os parlamentares, se deu depois da apresentação de requerimento de autoria dos deputados Ezequiel Junior (PRB) e Léo Moraes (Podemos), e o recebimento, pela Secretaria Geral da Casa, de memorando do gabinete do deputado Adelino Follador (DEM), solicitando a
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
As provas estão agendadas para o dia 19.08.2018 seja alterada.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
Terreno localizado no final da Avenida Rio Madeira deve ser utilizado para execução de projeto
Enquanto os restantes boicotaram a assinatura, depois de um tumulto na sessão que foi suspendida pelo presidente da casa
Parlamentar acompanhou sessão extraordinária realizada no auditório da prefeitura para início dos trabalhos do parlamento mirim
Na última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras
Rafael afirmou que não está preocupado com críticas dos que são contra a CPI, garantiu que está exercendo o papel de fiscal.
O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.
Podem participar como eleitores todos os servidores docentes ativos do quadro permanente dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Roraima e de Rondônia.
O golpe é identificado imediatamente quando essas pessoas ou associações pedem dinheiro adiantado dos servidores para, supostamente, lutar pela transposição.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Eles estão proibidos de pedir votos
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
A votação ocorrerá no dia 01 de junho, das 09h às 17h, nas dependências da SAMP.
Essa legislação trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.
Crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.
Para o deputado, servidores de carreira possuem capacidade técnica e conhecimento suficiente para serem indicados aos referidos cargo.
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
"Estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
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