Atuação com as Associações Comerciais dos municípios é o grande destaque
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Ao pagar impostos, o cidadão tem a legitimidade de acesso às ações do Governo com relação ao sistema tributário
Na próxima quinta-feira (27), lojas vão vender produtos, de forma online, sem taxa de tributação
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Órgãos públicos não irão funcionar, exceto a prefeitura que terá expediente normal.
Flavio Dino, governador do Maranhão e presidente do Consórcio confirmou apoio ao evento
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Agora, a tramitação e a discussão do projeto seguem normalmente, e o projeto deverá ser colocado para votação após as adequações apontadas durante a sessão pública
Para esta nova proposta será destinado o valor de R$ 760 mil provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Porto de Guajará-Mirim é uma antiga reivindicação da população do município, além das lideranças de entidades representativas da sociedade
Declaração de Aptidão ao programa foi liberada
12 mil km de estradas previstas em 75 projetos para os cinco países da Bacia Amazônica podem causar o desmatamento de 2,4 milhões de hectares. 17% dessas obras violam a legislação ambiental e o direito de povos indígenas
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
Entidades realizaram reunião de alinhamento na última semana
Organização pede a países leis que limitem carga horária
Projeto permite a rastreabilidade das formas jovens da cadeia produtiva aquícola nos estados
O objetivo do PAA é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar
Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;
O vereador, Paulo Tico, vem intensificando seus trabalhos no que diz respeito aos atendimentos de pedidos feitos pelas comunidades porto-velhenses.
Livro propõe melhorias para o tratamento contra envenenamento ofídico
Ação voluntária acontece desde o ano passado na capital rondoniense
O texto afirma que RO ocupa uma das últimas posições, em comparação com outros estados, quando o assunto é remuneração dos militares
Desde a instalação da CPI da Covid, já foram aprovados 216 requerimentos
Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central
Conforme o superintendente da Sejucel, a edição mais popular do arraial ocorreu em meados dos anos 1980
No Nordeste, projeto leva internet pela rede da Chesf
Quando uma viagem ou um evento é realizado, mais de 500 atividades econômicas são movimentadas
De acordo com a Gerente de Gestão de Pessoas, Bruna Paraense, a ação pretende estimular o espírito solidário na Instituição e fomentar a atuação voluntária
Hospital de Campanha da Zona Leste apresentou o menor tempo de permanência em média nas UTIs
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
Para o parlamentar é essencial abordar o tema o quanto antes
A vereadora debateu algumas pautas inerentes para causa animal
Em reunião realizada, as duas entidades planejam ações em parceria
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Tutora procura por gatinho ‘Timão’ desaparecido no Cidade Nova
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Armário de cozinha
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Ação internacional inédita da marca levará consumidores à Nova Orleans
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