A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
Em comunicado postado em sua página no Facebook, o ex-presidente do STF admitiu que ainda não sabe qual será sua posição na eleição de outubro
Parlamentar explica relevância da propositura que torna obrigatória instalação de lixeiras seletivas em escolas públicas e privadas.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
No decorrer do estágio, os estudantes realizaram atividades técnicas voltadas à área de atuação profissional de seus cursos
O assunto foi discutido na manhã de quarta-feira (14), pelo presidente Sid Orleans, o engenheiro de Segurança do Trabalho, José Maria, e o chefe do Recursos Humanos, Sidcley da Silva Neves
A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira
A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país
O objetivo da proposta era de que eles deixassem de participar desse sistema e formem uma entidade só para técnicos, separados dos engenheiros e agrônomos
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
Gurgacz disse que, agora, o objetivo é trabalhar para que o curso de medicina de Ji-Paraná seja ofertado pela Universidade Federal de Rondônia.
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão
Senadores votam medida nesta terça-feira
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
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Com casa cheia, sessão marca início dos trabalhos para o período
Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes
A medida dará maior agilidade no atendimento dos proponentes de projetos culturais submetidos ao MinC.
São raros os estabelecimentos em Porto Velho que sabem preparar a famosa “tônica suja”.
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
O candidato poderá considerar na consulta e/ou tratamento, o partido e a sua nominata e outros.
A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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