Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Confira a coluna
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
Emocionado com a recepção, o senador Acir Gurgacz agradeceu o apoio e a confiança de todos
Deputada federal reivindica que governo brasileiro possibilite trabalho de médicos formados no exterior
A Marcha para Jesus acontece no dia 20 de Junho feriado de Corpos Christi
Para combater a obesidade, o representante da FAO destacou a estratégia da alimentação escolar feita no Brasil
Militares poderão voltar ao trabalho, e responder em total liberdade até o fim do julgamento
O governo decidiu acelerar o acordo com TCU
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
O presidente que inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato, orientou seus ministros a não participarem das manifestações
Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira
“Há influência estrangeira na Amazônia, totalmente desnecessária e nefasta”, disse Heleno
Confira a coluna de Victoria Bacon
O empresário Gilberto Scheffer lembrou que em Rondônia várias pistas estão ilegais
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Confira a coluna de Victoria Bacon STF vai comprar 1M em “alimento” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon
O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa
Crítica do presidente a Mourão foi feita em conversa com senadores e deputado durante “voo da queimação”, no dia 11, entre Brasília e Rio
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
País oriental enfrenta peste suína e deve comprar mais do Brasil
Um mês após assinatura da dispensa do documento, setor de Viagens já contabiliza resultados positivos, com alta nas buscas e na confirmação de reservas em destinos brasileiros
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
O evento acontecerá no dia 20 de Junho, feriado de Corpus Christi
Confira a nota
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
o governo anunciou também uma linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
A adoção de novas medidas ocorre dias depois da Petrobras suspender um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Presidente relatou surpresa com novo preço anunciado e preocupação com os caminhoneiros. Papeis da companhia têm perdas na Bolsa de Valores
Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso
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