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Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

Consumidores esperam inflação de 5% em 12 meses a partir de abril

Consumidores esperam inflação de 5% em 12 meses a partir de abril


Geral
20 de Abril de 2018 às 08:39

O indicador recuou ao nível mais baixo desde agosto de 2007, quando estava em 4,9%

Jornalista denuncia ameaças na CCDH da Assembleia Legislativa

Jornalista denuncia ameaças na CCDH da Assembleia Legislativa


Brasil e Mundo
19 de Abril de 2018 às 16:15

O jornalista Roberto Carlos Dias, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS), vem sofrendo ameaças em decorrência de opiniões divulgadas em sua conta pessoal no Facebook.

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência


Geral
19 de Abril de 2018 às 10:30

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

Entenda as novas condições da Caixa para financiar imóveis

Entenda as novas condições da Caixa para financiar imóveis


Geral
17 de Abril de 2018 às 10:41

Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil

Governo abre Processo Seletivo para cargos de nível superior no Instituto de Administração Penitenciária

Governo abre Processo Seletivo para cargos de nível superior no Instituto de Administração Penitenciária


Concursos
11 de Abril de 2018 às 11:14

As inscrições ocorrerão no período de 11 a 20 de abril de 2018, a partir das 11 horas, por meio do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.sga.ac.gov.br.

MP instaura inquérito para apurar danos ao meio ambiente

MP instaura inquérito para apurar danos ao meio ambiente


Interior
10 de Abril de 2018 às 10:41

A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.

Papa pede ajuda para pobres e critica os que

Papa pede ajuda para pobres e critica os que "gastam alegremente"


Geral
09 de Abril de 2018 às 09:13

A crítica foi feita em sua terceira exortação apostólica intitulada Gaudete et Exsultate, que foi publicada nesta segunda-feira (09) pelo Vaticano

Id Jovem ocupa a 2ª posição no ranking de emissão de carteiras da Identidade Jovem

Id Jovem ocupa a 2ª posição no ranking de emissão de carteiras da Identidade Jovem


Geral
09 de Abril de 2018 às 08:34

São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.

Deputado entrega três ambulâncias para atender Guajará-Mirim e Lata

Deputado entrega três ambulâncias para atender Guajará-Mirim e Lata


Geral
09 de Abril de 2018 às 08:21

A demanda de pacientes acaba ultrapassando os limites econômicos do nosso município”, ressaltou Dr. Neidson.

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

Suspensão de CNHs reforça compromisso pela garantia de trânsito seguro em RO

Suspensão de CNHs reforça compromisso pela garantia de trânsito seguro em RO


Geral
04 de Abril de 2018 às 15:27

Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 14:39

A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.

Aleks Palitot e EllÍs Regina ouvem servidores da Semusb

Aleks Palitot e EllÍs Regina ouvem servidores da Semusb


Política
28 de Março de 2018 às 11:15

Os servidores serão ouvidos individualmente pelos vereadores que buscam desvendar o misterioso recebimento de cal.

Novas diretrizes para aplicação da Lei Rouanet

Novas diretrizes para aplicação da Lei Rouanet


Cultura
26 de Março de 2018 às 15:56

Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais

Regras para pulverizações retornam aos parâmetros federais


Agronegócio
23 de Março de 2018 às 16:01

Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.

Congresso custará R$ 10,5 bi em 2018 e é um dos mais caros do mundo

Congresso custará R$ 10,5 bi em 2018 e é um dos mais caros do mundo


Política
23 de Março de 2018 às 14:17

Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas

Brasileiros não sabem se tem agrotóxicos na água que bebem

Brasileiros não sabem se tem agrotóxicos na água que bebem


Agronegócio
22 de Março de 2018 às 10:19

O sistema nacional de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de substâncias nocivas

MinC abre inscrições para concurso de 'Produção para Cinema 2018'

MinC abre inscrições para concurso de 'Produção para Cinema 2018'


Cultura
21 de Março de 2018 às 15:11

As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio

Homem é condenado por matar e balear irmãos na zona Rural

Homem é condenado por matar e balear irmãos na zona Rural


Interior
19 de Março de 2018 às 10:30

Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores


Política
16 de Março de 2018 às 14:43

Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos


Justiça
15 de Março de 2018 às 17:18

Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

Volvo XC40 faz sua estreia cinematográfica em Tomb Raider

Volvo XC40 faz sua estreia cinematográfica em Tomb Raider


Canais
15 de Março de 2018 às 10:54

Procura pelo novo SUV, que chega no mercado nacional em abril, se mantém forte na rede de concessionária

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras


Política
06 de Março de 2018 às 10:28

A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado

Termina nesta sexta-feira prazo para inscrição no Fies

Termina nesta sexta-feira prazo para inscrição no Fies


Brasil e Mundo
02 de Março de 2018 às 09:24

Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:19

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

Termina hoje o prazo para inscrição no Fies

Termina hoje o prazo para inscrição no Fies


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação

Inscrição para financiamento estudantil em universidade paga termina quarta

Inscrição para financiamento estudantil em universidade paga termina quarta


Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2018 às 09:14

Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido

Cassol quer aposentadoria integral para servidor que fizer transposição

Cassol quer aposentadoria integral para servidor que fizer transposição


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 12:47

A Emenda do Senador Ivo Cassol propõe através da Emenda de sua autoria nº00118.

Profissionais da POC destacam impactos do uso excessivo de smartphone na infância

Profissionais da POC destacam impactos do uso excessivo de smartphone na infância


Geral
20 de Fevereiro de 2018 às 16:20

De acordo com a psicóloga, as crianças deixam as brincadeiras tradicionais pelo incentivo que recebe do ambiente externo

Piloto faz pouso de emergência por conta de flatulências de passageiro

Piloto faz pouso de emergência por conta de flatulências de passageiro


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2018 às 14:48

Mesmo após reclamações, a equipe não tomou nenhuma providência em relação ao caso.

A próxima ‘lambança’ da CMPV: o suposto esquema dos R$ 50 milhões

A próxima ‘lambança’ da CMPV: o suposto esquema dos R$ 50 milhões


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 10:05

Por Nilton Salina

Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje

Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje


Brasil e Mundo
19 de Fevereiro de 2018 às 09:11

Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.

Governo pode liberar 'pacote do veneno' em troca da reforma da previdência

Governo pode liberar 'pacote do veneno' em troca da reforma da previdência


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 12:14

Governo Temer costura mais um acordo: a liberação geral de agrotóxicos no Brasil em troca de apoio para reformas envolvendo Previdência, terras e mineração.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

PRF lança Operação Carnaval 2018

PRF lança Operação Carnaval 2018


Polícia
07 de Fevereiro de 2018 às 10:58

A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

MPF quer tirar nomes de ex-presidentes militares de ruas em área da Aeronáutica

MPF quer tirar nomes de ex-presidentes militares de ruas em área da Aeronáutica


Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2018 às 09:34

As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.

EFMM: União assina contrato de cessão para município

EFMM: União assina contrato de cessão para município


Política
26 de Janeiro de 2018 às 15:35

Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

Confira o resumo desta sexta-feira

Confira o resumo desta sexta-feira


Canais
26 de Janeiro de 2018 às 08:30

Confira:

Carros fabricados a partir de 2020 terão de passar por teste de colisão lateral

Carros fabricados a partir de 2020 terão de passar por teste de colisão lateral


Canais
23 de Janeiro de 2018 às 09:26

As novas normas só terão validade a partir de 2020 para novos projetos de veículos e em 2023 para carros, camionetas e utilitários, nacionais e importados

Por Editoria

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