A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias do setor no Cadastur
São mais de 50 vagas na capital e interior
Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje
Novos agendamentos serão feitos somente por meio do telefone 3901-3181 ou via WhatsApp (69) 98473-7437
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
Confira a coluna de Cícero Moura
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Comissão fará o levantamento de vários documentos e estudos para analisar a viabilidade jurídica, ambiental, social e geográfica da região.
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
A situação atual é considerada normal
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Reunião tratou sobre a regularização das terras públicas e outras demandas
‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta"
O parlamentar faz o referido pedido em decorrência da Lei nº 4892, de 27 de novembro de 2020, aprovada pelos deputados estaduais
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
A aeronave anfíbia vai fortalecer o monitoramento da Idaron para garantir a sanidade animal em Rondônia
O Hospital de Guajará Mirim tinha em uso dos profissionais da saúde, aventais de segurança no setor de Raio X vencidos desde 2007 e descarte químico irregular contaminando o solo
Em reunião com a prefeita Valéria Garcia, parlamentar anunciou liberação de R$ 440 mil para o município
O projeto tem abrangência a todo o Estado de Rondônia
Benefício não deve ser renovado nos mesmos moldes
"Estamos com vários equipamentos no local trabalhando a todo vapor"
O secretário Edemir Brasil ressaltou que o prefeito Hildon Chaves determinou prioridade na regularização fundiária dos distritos
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Na ação, a Promotoria de Justiça de Saúde em Cacoal requer que o Estado de Rondônia e Município prestem assistência adequada aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica
Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Todo produtor deve realizar o cadastro para regulamentar sua agroindústria
No total, 1668 comprimidos de Ivermectina
Na cerimônia, o comandante geral do CBM, Cel BM Gilvander Gregório de Lima, entregou a honraria ao parlamentar pelos relevantes serviços e apoio prestados à Corporação, em todo o estado
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Câmara aprovou lei que garante desconto de multas e juros, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
Está viva na memória de cada um a transição para a realidade de hoje, desde o velho território federal, sofrido e sem recursos para abertura de estradas e a construção de cidades urbanisticamente bem planejadas
Têm até o dia 31 de dezembro para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para acessarem os benefícios do Programa de Regularização Ambiental
No cenário da agricultura 4.0, a gestão da propriedade é um importante fator para a modernização e tecnificação do negócio rural
Parlamentar destacou que ações foram intensificadas para atuar no combate à pandemia
Inovação e empenho não faltaram para que os serviços de assistências técnica e extensão rural caminhassem rumo à excelência
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
O prazo para confirmação na competição do ano que vem encerrou na quarta-feira (9)
A iniciativa é fato tema histórico nos 105 anos de Porto Velho, pois é a primeira vez que a regularização fundiária contempla distritos
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
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