Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
Confira a coluna de Cícero Moura
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
A medida vale para as instituições federais de ensino superior
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
Processamento do retorno pode levar até sete dias
Certificação de cópias passa a ser de forma online
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Criação de entidade de apoio aos Pequenos Negócios é contemporânea à criação do Estado
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
Pequenos empresários apontam dificuldade para comercializar produção diante da burocracia dos órgãos estaduais
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Os órgãos doados e captados são direcionados aos pacientes que aguardam em uma lista de espera unificada e informatizada, em uma mesma base de dados
Necessidade de alteração é para facilitar remoção de servidores para acompanhar cônjuge
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
As empresas interessadas devem apresentar a documentação necessária, observar a qualificação e prazos estabelecidos
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos
As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de novembro
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível
A meta é estimular a geração de renda com uso da mão de obra familiar
A emenda no valor de R$ 200 mil reais para a aquisição da caminhoneta é do senador Confúcio Moura
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente
O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça
Lideranças entregaram um manifesto de dez itens, cobrando mais diálogo e respeito por parte do Governo
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Participaram da reunião, o presidente da AOJUS-RO, Valmor Xavier; o oficial de justiça de Alvorada do Oeste, Kelno Carvalho da Silva; e Galdina Silva
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Nesta segunda-feira (5) é comemorado, em todo o país, o Dia da Micro e Pequena Empresa
Alimentos precisam ser adquiridos em locais conhecidos e limpos, pois os protozoários vivos podem causar Doença de Chagas
É preciso estabelecer em que momento deve ser feita, diz médico
Dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2020
A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro
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