O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Morales afirmou que o México salvou sua vida; país concedeu asilo após o boliviano renunciar ao cargo de presidente da Bolívia no domingo (10)
Manifestantes encapuzados também invadiram a Embaixada da Venezuela na Bolívia
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes
Desde que inaugurou o gabinete de apoio aos eleitores, prefeitos, vereadores, servidores públicos, militares e presidente de entidades civis, o parlamentar já atendeu centenas de demandas diretas
Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Confira a coluna
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Presidente descarta que material tenha origem ou seja comercializado no Brasil. Cerca de 140 navios passam pela área de origem do óleo
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Apoiado pelo presidente dos EUA, a expectativa é que o presidente adote, em Nova York, sua franqueza habitual em defesa da soberania nacional sobre Amazônia e clima
Presidente fará discurso focando na questão ambiental
“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil
Gasto, segundo a instituição, foi feito na compra de passagens aéreas e não tem irregularidades. Cada um gastou mais de R$ 300 mil
Bolsonaro chegou à tribuna de honra, montada na Esplanada dos Ministérios, no Rolls Royce presidencial
A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
Bolsonaro irá ser reunir com líderes de países sul-americanos para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região
Segundo secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, só serão realizados os que já foram liberados pelo governo neste ano, até agora
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia
Ele afirmou que em Rondônia tem mais de mil pessoas atuando e 15 aeronaves combatendo as queimadas
O objetivo das falas do presidente é tentar controlar a narrativa sobre o episódio, após suas polêmicas falas sobre a situação
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Operação “Carbonara Chimica” cumpre dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
O primeiro-ministro criticou severamente as recentes demandas de Salvini por um eleição antecipada, para que, segundo ele, pudesse ganhar “plenos poderes” e conquistar o posto de primeiro-ministro
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