O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Foram descobertos através de bilhetes
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Mais de 30 policiais trabalharam na ação, entre delegados, agentes e escrivães, além de contar com o apoio do Grupo de Operações Táticas Especiais - GOTE, da Polícia Civil
Na deflagração da operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva e três madeireiras foram fiscalizadas
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
Fica mantida a moratória desta prática, com a exceção de casos para subsistência de alguns grupos, como esquimós
Confira a análise da defesa do candidato.
Confira.
Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.
A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz
Confira a nota.
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
Ano passado, os deputados estaduais revogaram o Projeto de Resolução 377, que criou o Auxílio Alimentação Parlamentar
Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista
Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento
Mais da metade dos estudantes afirmam que utilizaram o celular, a pedido dos professores
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática
Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet
Preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais
Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
De acordo com os familiares, eles teriam se matado para conseguirem ser sepultados.
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
Previsão é que remédios com a substância possam ser prescritos por médicos a partir de setembro
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
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