A Deputada Federal Cristiane Lopes apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha
Medida abrange administração pública federal
Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual
Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.
Parlamentar busca mais recursos para apoiar a agricultura familiar
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher
Ele classifica a medida como antidemocrática por privilegiar apenas uma vertente da fé popular: os cristãos
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Serão substituídos 700 pontos de luz e todo o cabeamento
Na lista, ainda há o prefeito Hildon Chaves
No ofício ressalta que a alteração na lei é necessária para que as duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados
Evento acontece nesta quarta-feira, 1°, no Espaço Talismã 21, em Porto Velho
Arma e munições teriam que estar sendo transportados separadamente
Relatório aponta que o número de casos registrados chegou a 376
Transporte coletivo funcionará com frota semelhante a de sábado
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Cresce pressão política para a renúncia da presidente Dina Boluarte, no poder desde o autogolpe fracassado de Castillo. Governadores andinos pedem fim do governo. Embaixador em Brasília defende diálogo, no marco do Estado de Direito
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
No dia 2 de janeiro não haverá atendimento, em razão do feriado de instalação do Estado de Rondônia
Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA
Feriado do dia 4 de janeiro será antecipado para a próxima segunda-feira (2)
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
Governo de Rondônia publica calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Texto vai para análise da Câmara
As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári
Texto segue para Câmara
O projeto de lei diz que a aquisição dar-se-á junto às distribuidoras de gás que atuam no estado de Rondônia
Presidente diz estar 100% decidido a não participar de rito oficial da posse; ausência da solenidade não é impeditiva para posse de Lula em 1º de janeiro
Única universidade pública de RO, deve ficar sem dinheiro para pagar até as contas de água e luz
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