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COVID-19: MPF e PF buscam fraudes e desvios em recursos destinados a hospitais

COVID-19: MPF e PF buscam fraudes e desvios em recursos destinados a hospitais


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2020 às 09:59

Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos

JUSTIÇA: Sessão plenária virtual do TCE-RO tem 47 processos na pauta

JUSTIÇA: Sessão plenária virtual do TCE-RO tem 47 processos na pauta


Geral
25 de Maio de 2020 às 11:05

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020

PROJETO: Pessoas com doenças graves poderão ser dispensadas de perícias no INSS

PROJETO: Pessoas com doenças graves poderão ser dispensadas de perícias no INSS


Geral
21 de Maio de 2020 às 09:12

A medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas

AJUDA: Projeto de apoio a escolas e faculdades particulares é aprovado no Senado

AJUDA: Projeto de apoio a escolas e faculdades particulares é aprovado no Senado


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2020 às 08:55

Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades

FLORESTA: MPF condena pressa e pede ampla discussão do projeto de regularização fundiária na Amazônia

FLORESTA: MPF condena pressa e pede ampla discussão do projeto de regularização fundiária na Amazônia


Agronegócio
19 de Maio de 2020 às 17:04

A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel

SOLICITADO POR CONFÚCIO: Médicos cubanos são reincorporados ao Programa Mais Médicos

SOLICITADO POR CONFÚCIO: Médicos cubanos são reincorporados ao Programa Mais Médicos


Política
19 de Maio de 2020 às 14:11

O pedido de reincorporação dos profissionais da saúde ao Programa havia sido solicitado pelo senador Confúcio

APURAÇÃO: Empresário promete detalhar à PF o vazamento de operação

APURAÇÃO: Empresário promete detalhar à PF o vazamento de operação


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2020 às 09:09

PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 15:27

Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções

CORTE: Governo batalha para manter intacta a MP da redução dos salários

CORTE: Governo batalha para manter intacta a MP da redução dos salários


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2020 às 08:54

A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP


Política
14 de Maio de 2020 às 14:26

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros


Política
13 de Maio de 2020 às 17:03

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

COMBATE: Laboratórios da Embrapa e da Fiocruz passam a diagnosticar a covid-19

COMBATE: Laboratórios da Embrapa e da Fiocruz passam a diagnosticar a covid-19


Geral
13 de Maio de 2020 às 08:49

O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença

SERVIÇO PÚBLICO: Bolsonaro vai decidir nesta quarta sobre veto a reajuste de servidores

SERVIÇO PÚBLICO: Bolsonaro vai decidir nesta quarta sobre veto a reajuste de servidores


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2020 às 10:45

Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

AGILIDADE: Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros

AGILIDADE: Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2020 às 09:06

Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa


Geral
05 de Maio de 2020 às 16:51

Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2020 às 16:03

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2020 às 15:43

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

PARLAMENTAR: Nazif fala pelo PSB e pede apoio para não retirarem recursos do Sesc e Senac

PARLAMENTAR: Nazif fala pelo PSB e pede apoio para não retirarem recursos do Sesc e Senac


Política
04 de Maio de 2020 às 08:30

O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo

Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba

Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba


Brasil e Mundo
02 de Maio de 2020 às 22:07

Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro

PEDIDO: Deputado Jair Montes pede a exoneração imediata do diretor geral do DER

PEDIDO: Deputado Jair Montes pede a exoneração imediata do diretor geral do DER


Política
30 de Abril de 2020 às 09:38

Ele lamentou ainda decreto que cria burocracia para servidores, ao invés de facilitar a suspensão de consignados

EM MASSA: Anvisa aprova testes rápidos para coronavírus em farmácias

EM MASSA: Anvisa aprova testes rápidos para coronavírus em farmácias


Brasil e Mundo
28 de Abril de 2020 às 10:52

Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos


Concursos
27 de Abril de 2020 às 17:04

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:34

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2020 às 10:28

Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto

CONFÚCIO MOURA: Comissão Mista aprova plano de trabalho contra a Covid-19

CONFÚCIO MOURA: Comissão Mista aprova plano de trabalho contra a Covid-19


Política
25 de Abril de 2020 às 08:26

Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio


Geral
23 de Abril de 2020 às 14:14

Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio é eleito presidente da Comissão que irá fiscalizar gastos de decreto

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio é eleito presidente da Comissão que irá fiscalizar gastos de decreto


Política
20 de Abril de 2020 às 17:22

Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2020 às 14:48

Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia

APERTO: STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários

APERTO: STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2020 às 09:10

Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva

Confúcio Moura irá conduzir Comissão que vai analisar gastos do decreto

Confúcio Moura irá conduzir Comissão que vai analisar gastos do decreto


Política
16 de Abril de 2020 às 14:34

A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho


Espaço Aberto
16 de Abril de 2020 às 09:36

Confira a coluna de Cícero Moura

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização


Geral
15 de Abril de 2020 às 11:53

Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego

EXECUTIVO: Anderson emite parecer favorável à devolução de sobra de arrecadação dos poderes

EXECUTIVO: Anderson emite parecer favorável à devolução de sobra de arrecadação dos poderes


Política
13 de Abril de 2020 às 15:08

Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2020 às 09:54

A medida segue para análise do Senado Federal

ESPAÇO ABERTO: Cuidado redobrado para quem esteve com taxista morto pelo coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Cuidado redobrado para quem esteve com taxista morto pelo coronavírus


Espaço Aberto
10 de Abril de 2020 às 08:31

Confira a Coluna de Cícero Moura

EMITIU PARECER: Anderson é favorável a devolução de sobra de arrecadação dos poderes ao executivo

EMITIU PARECER: Anderson é favorável a devolução de sobra de arrecadação dos poderes ao executivo


Política
09 de Abril de 2020 às 15:18

O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2020 às 09:04

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros


Política
07 de Abril de 2020 às 15:44

O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade


Justiça
06 de Abril de 2020 às 15:25

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19


Coronavírus
06 de Abril de 2020 às 14:41

Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio


Espaço Aberto
06 de Abril de 2020 às 08:44

Confira a coluna de Cícero Moura

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif


Publicações Legais
09 de Novembro de 2015 às 00:00

Lei de abuso é indispensável

Lei de abuso é indispensável


Colunas
02 de Setembro de 2019 às 11:44

Uma tênue luz no fim do túnel: Aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia

Uma tênue luz no fim do túnel: Aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia


Colunas
21 de Fevereiro de 2019 às 08:36

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