O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.
Além disso, os manifestantes pedirão o fim do foro privilegiado e a rejeição ao sistema de voto em lista fechada, que ganhou força nos últimos dias entre políticos e representantes do Judiciário
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
Condenou três pessoas acusadas de roubar 11 fuzis e munições da Base Naval da Bolívia
O nepotismo imposto na gestão temerária do prefeito Mauro Nazif acabou por instituir uma ditadura familiar nazifista. Com o irmão exercendo uma espécie de comando dentro da Prefeitura de Porto Velho, e enquanto isto, o genro, o cunhado e outros agregados
Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
Em 2016, a Polícia Civil registrou mais de 268 mil ocorrências, sendo que cerca de 70 mil, foram advindas do atendimento realizado pela Polícia Militar.
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"
Raí de Souza gravou e transmitiu vídeo que mostra adolescente de 16 anos desacordada após o crime; Raphael Belo também compartilhou as imagens
Logo após o encontro, Breno Mendes pediu a assessoria do gabinete que elaborasse um documento solicitando a liberação de Jailton Delogo por dois dias semanais à disposição da prefeitura para cuidar das ações. A elaboração do estatuto foi a primeira tarefa
Na esteira da greve da Polícia Militar no Espírito Santo, que gerou uma onda de insegurança no Estado, os grupos também defenderão o direito de os cidadãos portarem armas. “Voltamos às ruas. Desta vez, pelo fim do estatuto do desarmamento, fim do foro pri
Entre os prejudicados estão as estatais do setor elétrico Eletrobrás, Furnas e Cemig, que estão em conflito.
O governo do PT implantou, para crianças, nas salas de aulas, livros de debate sobre sexo, sobre homossexualidade e sobre a formação de famílias não tradicionais. No ano passado, o Brasil – e Ariquemes também - já tinham decidido extirpar esse tipo de ens
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron
A Polícia Rodoviária Federal registrou, na data de ontem segunda-feira (5), as 22h e 20 minutos, um acidente que resultou em uma vítima fatal. O fato aconteceu na altura do quilômetro 515 da BR 364, no seu sentido decrescente, em Ariquemes-RO.
PRF EM AÇÃO - Confira o balanço operacional das últimas 24 horas
O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas psicológicos, ele era acusado de matar a facada o pai de uma menina de 15 anos após uma negativa de namoro. Apesar de ser inocentado pelos jurad
Airton indica necessidade de sinal de telefonia móvel para distrito
A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d
Emendas parlamentares vão garantir melhorias nas estradas e no estádio Aluízio Ferreira
Grupo CERS firma parceria com Ulbra Porto Velho
Os corpos da mulher de 27 anos e de suas filhas de sete e nove estavam no apartamento em que moravam, na cidade de Aabenraa, sul do país, e o alerta foi dado por um parente que estava preocupado com a falta de notícias.
Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas
Menores infratores de crimes graves poderão ter imagens divulgadas
Servidores estaduais podem paralisar as atividades a partir de 03/11
Sintero quer evitar que o governo crie um novo desconto no contracheque dos servidores
Hip Hop é atração cultural na Semana do Idoso em Porto Velho
MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula
Acessibilidade do TRE-RO intensifica os trabalhos para o pleito eleitoral
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
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Confira o balanço operacional das últimas 24 horas da PRF/RO
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