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Por meio do mandado de segurança nº 000060195.2015.8.22.0000, a defesa alegou que o ato do governador, decretando a perda da função pública, é ilegal, pois este deveria ter ocorrido no cargo de confiança...

05 de Maio de 2015 às 09:38

Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso

Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso

30 de Abril de 2015 às 14:06

Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.

29 de Abril de 2015 às 09:32

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

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28 de Abril de 2015 às 11:53

Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho

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28 de Abril de 2015 às 11:35

Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

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14 de Abril de 2015 às 12:51

Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo

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13 de Abril de 2015 às 11:12

Policiais militares são condenador por crime de lesão corporal

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06 de Abril de 2015 às 13:46

Confira a lista de candidatos aprovados no concurso do TJRO

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Concursos

31 de Março de 2015 às 11:07

Mulher que matou ex- marido não consegue absolvição

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31 de Março de 2015 às 11:04

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

27 de Março de 2015 às 17:01

Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão

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27 de Março de 2015 às 14:20

OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado

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25 de Março de 2015 às 10:33

Policiais são condenados por agredirem pessoa com necessidades especiais

Eles não conseguiram absolvição perante o recurso impetrado no TJRO

24 de Março de 2015 às 13:39

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

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18 de Março de 2015 às 15:43

TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas

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02 de Março de 2015 às 13:41

Condenado por latrocínio vai cumprir 21 anos de reclusão

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27 de Fevereiro de 2015 às 14:04

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

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26 de Fevereiro de 2015 às 13:51

Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

Ato de Herminio tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

Política

24 de Fevereiro de 2015 às 09:38

Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta

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19 de Fevereiro de 2015 às 09:06

Vereador é condenado a perda do cargo por crimes de assédio sexual

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13 de Fevereiro de 2015 às 11:20

Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos

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11 de Fevereiro de 2015 às 11:42

Homem e condenado a 12 anos por estuprar enteada

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10 de Fevereiro de 2015 às 17:41

Menor terá de cumprir medida de internação por homicídio

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10 de Fevereiro de 2015 às 14:02

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

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09 de Fevereiro de 2015 às 13:48

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

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09 de Fevereiro de 2015 às 09:00

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

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06 de Fevereiro de 2015 às 14:10

Justiça mantém condenação por disparo de arma de fogo

“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.

30 de Janeiro de 2015 às 10:21

Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição

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30 de Janeiro de 2015 às 10:48

Justiça ouve testemunhas em ação envolvendo prefeita

Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.

27 de Janeiro de 2015 às 16:40

Padrasto acusado de tortura e cárcere privado permanecerá preso

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22 de Janeiro de 2015 às 11:34

Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

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20 de Janeiro de 2015 às 09:57

TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

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19 de Janeiro de 2015 às 14:00

Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO

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16 de Janeiro de 2015 às 14:06

Negado provimento à apelação de réu que estuprou duas adolescentes

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16 de Janeiro de 2015 às 09:36

APOCALIPSE - Justiça anula sessão que livrou vereadores de cassação do mandato

De acordo com a decisão do Magistrado, a Lei Orgânica do Município n° 1.162/1994 não foi cumprida pelos vereadores portovelhenses durante a sessão de cassação, uma vez que ela exige a presença de 2/3 dos vereadores presentes.

15 de Janeiro de 2015 às 16:14

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

15 de Janeiro de 2015 às 11:39

Ao todo, são disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para Porto Velho e 40 para Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) em cada uma destas cidades.

Emeron divulga edital do processo seletivo para Especialização

Concursos

13 de Janeiro de 2015 às 11:37

TJRO publica ato concedendo reajuste nos auxílios alimentação e saúde

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12 de Janeiro de 2015 às 14:19

Judiciário de RO dá posse a três juízes substitutos

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12 de Janeiro de 2015 às 14:04

Acusada de tentar matar ex-companheiro permanecerá presa

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12 de Janeiro de 2015 às 09:29

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

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05 de Janeiro de 2015 às 14:11

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

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19 de Dezembro de 2014 às 14:15

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

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19 de Dezembro de 2014 às 14:06

Mantida prisão de réu condenado por estuprar adolescente

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18 de Dezembro de 2014 às 07:45