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Menor terá de cumprir medida de internação por homicídio

10 de Fevereiro de 2015 às 14:02

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

09 de Fevereiro de 2015 às 13:48

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

09 de Fevereiro de 2015 às 09:00

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

06 de Fevereiro de 2015 às 14:10

Justiça mantém condenação por disparo de arma de fogo

“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.

30 de Janeiro de 2015 às 10:21

Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição

Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição

30 de Janeiro de 2015 às 10:48

Justiça ouve testemunhas em ação envolvendo prefeita

Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.

27 de Janeiro de 2015 às 16:40

Padrasto acusado de tortura e cárcere privado permanecerá preso

Padrasto acusado de tortura e cárcere privado permanecerá preso

22 de Janeiro de 2015 às 11:34

Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

20 de Janeiro de 2015 às 09:57

TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

19 de Janeiro de 2015 às 14:00

Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO

Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO

16 de Janeiro de 2015 às 14:06

Negado provimento à apelação de réu que estuprou duas adolescentes

Negado provimento à apelação de réu que estuprou duas adolescentes

16 de Janeiro de 2015 às 09:36

APOCALIPSE - Justiça anula sessão que livrou vereadores de cassação do mandato

De acordo com a decisão do Magistrado, a Lei Orgânica do Município n° 1.162/1994 não foi cumprida pelos vereadores portovelhenses durante a sessão de cassação, uma vez que ela exige a presença de 2/3 dos vereadores presentes.

15 de Janeiro de 2015 às 16:14

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

15 de Janeiro de 2015 às 11:39

Ao todo, são disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para Porto Velho e 40 para Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) em cada uma destas cidades.

Emeron divulga edital do processo seletivo para Especialização

Concursos

13 de Janeiro de 2015 às 11:37

TJRO publica ato concedendo reajuste nos auxílios alimentação e saúde

TJRO publica ato concedendo reajuste nos auxílios alimentação e saúde

12 de Janeiro de 2015 às 14:19

Judiciário de RO dá posse a três juízes substitutos

Judiciário de RO dá posse a três juízes substitutos

12 de Janeiro de 2015 às 14:04

Acusada de tentar matar ex-companheiro permanecerá presa

Acusada de tentar matar ex-companheiro permanecerá presa

12 de Janeiro de 2015 às 09:29

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

05 de Janeiro de 2015 às 14:11

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

19 de Dezembro de 2014 às 14:15

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

19 de Dezembro de 2014 às 14:06

Mantida prisão de réu condenado por estuprar adolescente

Mantida prisão de réu condenado por estuprar adolescente

18 de Dezembro de 2014 às 07:45

Francisco Borges é empossado no TJRO

Francisco Borges é empossado no TJRO

16 de Dezembro de 2014 às 14:51

Acusado de assassinato é mantido preso pelo TJRO

Acusado de assassinato é mantido preso pelo TJRO

16 de Dezembro de 2014 às 14:00

Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira

Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira

05 de Dezembro de 2014 às 14:00

1ª Câmara Criminal do TJRO concede ordem em habeas corpus a Valter Araújo

liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.

04 de Dezembro de 2014 às 12:58

Criação de Núcleo de Informações e Pesquisas fortalece trabalho de inteligência no MPRO

Criação de Núcleo de Informações e Pesquisas fortalece trabalho de inteligência no MPRO

02 de Dezembro de 2014 às 14:13

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

19 de Novembro de 2014 às 07:42

Habeas Corpus não livra da prisão acusado de assassinato

Habeas Corpus não livra da prisão acusado de assassinato

18 de Novembro de 2014 às 13:58

Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB

Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB

14 de Novembro de 2014 às 17:34

Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes

Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes

14 de Novembro de 2014 às 09:28

CASO URSO BRANCO - Jurados absolvem dois réus e condenam um

No julgamento desta terça-feira, 11 de novembro de 2014, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), os jurados acataram o pedido feito pelo Ministério Público Estadual e absolveram...

12 de Novembro de 2014 às 11:18

1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe é nesta quinta na OAB

1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe é nesta quinta na OAB

11 de Novembro de 2014 às 17:28

Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos

Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos

11 de Novembro de 2014 às 08:13

CHACINA URSO BRANCO - Cinco réus vão a júri na próxima semana

CHACINA URSO BRANCO - Cinco réus vão a júri na próxima semana

07 de Novembro de 2014 às 11:03

OAB/RO realiza 1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe

OAB/RO realiza 1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe

06 de Novembro de 2014 às 11:21

Sinjur convoca assembleia para prestação de contas e formação de comissão eleitoral

Sinjur convoca assembleia para prestação de contas e formação de comissão eleitoral

30 de Outubro de 2014 às 14:14

Convênio entre TJRO e Polícia Civil agiliza informações de mandados de prisão

Convênio entre TJRO e Polícia Civil agiliza informações de mandados de prisão

29 de Outubro de 2014 às 09:21

Homem acusado de exploração sexual pela internet tem pedido de liberdade negado pelo TJRO

Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.

21 de Outubro de 2014 às 15:24

Pai pega 20 anos de prisão por estuprar filha de 6 anos

De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.

20 de Outubro de 2014 às 15:41

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

06 de Outubro de 2014 às 14:38

Teatro Estadual apresenta peça baseada em processos judiciais antigos

Teatro Estadual apresenta peça baseada em processos judiciais antigos

26 de Setembro de 2014 às 15:20

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho

As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.

18 de Setembro de 2014 às 05:00

Condenado por ameaçar ex-companheira não consegue absolvição

Condenado por ameaçar ex-companheira não consegue absolvição

18 de Setembro de 2014 às 07:33