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Busca de Notícias - Você buscou por Procuradoria Geral


Aécio escreve carta a senadores pedindo apoio para voltar ao mandato

Aécio escreve carta a senadores pedindo apoio para voltar ao mandato


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2017 às 16:35

Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF

Sindsef conquista reincorporação do Plano Collor

Sindsef conquista reincorporação do Plano Collor


Geral
17 de Outubro de 2017 às 08:15

Na decisão, o juiz estabeleceu o prazo de 48 horas.

ELEIÇÕES: TSE preocupado com atuação do crime organizado

ELEIÇÕES: TSE preocupado com atuação do crime organizado


Justiça
11 de Outubro de 2017 às 08:52

O crime cibernético também é uma das preocupações do TSE

Irmãos Batista lucraram R$ 238 milhões com delação premiada, diz MPF

Irmãos Batista lucraram R$ 238 milhões com delação premiada, diz MPF


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 08:31

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delaç

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado hoje

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado hoje


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2017 às 09:28

A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa.

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios


Política
07 de Outubro de 2017 às 09:13

Por Mara Paraguassu

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2017 às 09:51

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas


Geral
30 de Setembro de 2017 às 09:50

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

Garçon alerta para o prazo final da adesão ao programa Refis

Garçon alerta para o prazo final da adesão ao programa Refis


Política
29 de Setembro de 2017 às 09:50

Tem como objetivo oferecer incentivo e condições de parcelamento das dívidas.

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco


Polícia
27 de Setembro de 2017 às 11:24

Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.

Inscrições para o Prêmio MP de Jornalismo iniciam em 1º de outubro

Inscrições para o Prêmio MP de Jornalismo iniciam em 1º de outubro


Geral
27 de Setembro de 2017 às 09:10

A premiação por categoria será de R$ 4 mil, além de troféu e certificado.

PGM abre investigação para apurar uso de máquina pública por ex-secretário

PGM abre investigação para apurar uso de máquina pública por ex-secretário


Justiça
26 de Setembro de 2017 às 15:39

A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento


Geral
25 de Setembro de 2017 às 16:28

Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.

Novo terremoto de magnitude 6,2 abala área central do México

Novo terremoto de magnitude 6,2 abala área central do México


Geral
23 de Setembro de 2017 às 11:16

O México ainda está trabalhando na busca por sobreviventes do tremor do último dia 19 que, segundo dados atualizados neste sábado, matou 298 pessoas.

Palácio do Planalto é infestado por baratas

Palácio do Planalto é infestado por baratas


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2017 às 17:03

Não é a primeira vez que a sede do Poder Executivo é invadida por pragas urbanas.

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19


Justiça
22 de Setembro de 2017 às 16:12

A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto

Apenas dois deputados vão à Câmara e leitura de denúncia é cancelada

Apenas dois deputados vão à Câmara e leitura de denúncia é cancelada


Política
22 de Setembro de 2017 às 11:22

Para a realização do rito do processo contra o presidente é exigida a presença de pelo menos 51 dos 513 parlamentares da Casa

Ministério Público de Rondônia promove Seminário Família Acolhedora

Ministério Público de Rondônia promove Seminário Família Acolhedora


Geral
22 de Setembro de 2017 às 10:19

O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Deputado Léo Moraes debate valorização da Polícia Civil de Rondônia

Deputado Léo Moraes debate valorização da Polícia Civil de Rondônia


Geral
21 de Setembro de 2017 às 11:41

A categoria agradeceu o deputado pelo empenho dado aos concursados aprovados.

Como mudar o país, se o eleitor ainda vota pela corrupção?

Como mudar o país, se o eleitor ainda vota pela corrupção?


Política
21 de Setembro de 2017 às 09:16

Por Sérgio Pires

Fim da era midiática na Procuradoria Geral da República?

Fim da era midiática na Procuradoria Geral da República?


Política
19 de Setembro de 2017 às 09:18

Por Sérgio Pires

Governo avalia que delação de Geddel é o maior risco para Temer

Governo avalia que delação de Geddel é o maior risco para Temer


Política
18 de Setembro de 2017 às 09:07

Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia.

Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral

Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2017 às 08:57

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha


Geral
15 de Setembro de 2017 às 08:29

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

APROVADA: Justiça Militar pode julgar profissionais das Forças Armadas

APROVADA: Justiça Militar pode julgar profissionais das Forças Armadas


Política
14 de Setembro de 2017 às 16:55

A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.

PF faz buscas e apreensão no apartamento do ministro Blairo Maggi

PF faz buscas e apreensão no apartamento do ministro Blairo Maggi


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2017 às 08:39

Blairo é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma organização criminosa

Procuradoria retoma processo contra agente acusado de agredir servidor do Detran

Procuradoria retoma processo contra agente acusado de agredir servidor do Detran


Justiça
13 de Setembro de 2017 às 05:00

Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Nota de Esclarecimento senador Valdir Raupp

Nota de Esclarecimento senador Valdir Raupp


Política
11 de Setembro de 2017 às 09:59

O senador Valdir Raupp esclarece sobre acusação.

Empresários brasileiros presos na Suíça por lavagem milionária

Empresários brasileiros presos na Suíça por lavagem milionária


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 08:55

Justiça Federal bloqueia 32 milhões de reais de casal acusado de fazer operações financeiras do tráfico internacional de cocaína

LAVAJATO: Três senadores da região Norte são denunciados por Rodrigo Janot

LAVAJATO: Três senadores da região Norte são denunciados por Rodrigo Janot


Política
09 de Setembro de 2017 às 08:50

Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado


Justiça
08 de Setembro de 2017 às 11:33

O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"

A pátria enxovalhada, por Mara Paraguassu

A pátria enxovalhada, por Mara Paraguassu


Política
06 de Setembro de 2017 às 09:12

A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia


Geral
04 de Setembro de 2017 às 14:37

Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Um presidente esforçado

Um presidente esforçado


Política
25 de Agosto de 2017 às 10:22

Por Valdemir Caldas

OPERAÇÃO ASSEPSIA: Procuradora é presa pela Polícia Civil

OPERAÇÃO ASSEPSIA: Procuradora é presa pela Polícia Civil


Geral
24 de Agosto de 2017 às 10:58

Leni Matias foi presa preventivamente durante um desdobramento da operação Assepsia, em Ji-Paraná

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 16:19

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção


Geral
21 de Agosto de 2017 às 12:14

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

Comitê Rondônia Contra a Corrupção é retomada pelo TCE e MPC

Comitê Rondônia Contra a Corrupção é retomada pelo TCE e MPC


Geral
21 de Agosto de 2017 às 09:34

O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia


Geral
18 de Agosto de 2017 às 15:19

Dia 13 de ­­­setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil

MEGA TEMPLO: Universal compra prédio onde funciona Semusa

MEGA TEMPLO: Universal compra prédio onde funciona Semusa


Geral
16 de Agosto de 2017 às 14:27

Nesta quarta-feira,16, o município foi notificado para desocupar o prédio.

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2017 às 15:53

O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva

Projeto de lei que beneficiará o Programa Mais Peixe é aprovado

Projeto de lei que beneficiará o Programa Mais Peixe é aprovado


Geral
10 de Agosto de 2017 às 14:14

A propositura segue agora para Procuradoria Geral do Município para análise jurídica e depois aprovação final pelo prefeito.

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

Por Editoria

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