O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Com novas regras para aplicativos a empresa teve a iniciativa de reunir mais de 300 motoristas para ouvir os procedimentos atuais com os órgãos fiscalizadores
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
A área se totaliza de 600 mil hectares.
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
Por fim, resultados parciais, bem como os resultados finais da Operação Ajuricaba III, poderão ser divulgados oportunamente em local e hora a serem definidos
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
A Semtran, deu o prazo deu 90 dias para que fosse feito registro de cadastro dos motoristas junto com as empresas de Transporte por Aplicativo
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
Perdemos um grande amigo da cultura.
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
No segundo semestre de 2018, a região do cone sul do estado de Rondônia estará atuando com a Sala do Empreendedor em todos os municípios da região.
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
A alteração tem como objetivo incluir outros profissionais no benefício
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
A alteração da lei beneficia os servidores, pois abre margem na folha de pagamento para o desconto consignado de seguro, plano de saúde, entre outros
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.
As Audiências Públicas, que serão realizadas no dia 14 de junho, a partir das 9:00 hs, no Salão de reunião "Bohemundo Alvores Affonso" da Câmara Municipal de Porto Velho.
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
Confira os termos da decisão:
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Um dos mais organizados até momento, o Comitê rios São Miguel – Vale do Guaporé já realizou três assembleias ordinárias com seus integrantes.
Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
A mudança passa a valer a partir deste mês de maio
Na prática esse projeto, representa a terceirização de vários setores da administração municipal, posição que vinham sendo defendida pelo prefeito Hildon Chaves
A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
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