Multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios
Nas gravações, a torcida entoa gritos de "democracia" e também em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República, no domingo, 30
Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
O pedido será endereçado à Presidência da Comissâo de Orçamento do Legislativo
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Escolhido como sede da Copa do Mundo em 2010, o Catar tem leis restritivas para comportamentos não-puníveis severamente
Hoje existe apenas um medicamento feito à base de maconha no Brasil
Diversos resultados foram obtidos e outros continuam em tratativas permanentes com a apresentação de emendas e encaminhamentos de reivindicações pelo sindicato
Empresários pedem alternativa para que famílias e turistas não fiquem sem diversão
Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
Narrador esportivo seguirá sendo a voz oficial da emissora no esporte, além de poder negociar trabalhos com o streaming
Mesmo após Operação Articulata, apuração do TCE, Polícia Civil e Ministério Público, seis parlamentares votaram contra investigação
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
No primeiro dia do processo, segunda-feira, Neymar não fez nenhuma declaração, mas nesta terça-feira o jogador afirmou em julgamento que assinava os documentos que seu pai pedia.
Confira as pautas que o Sindsef pretende tratar em Brasília abaixo
Medida beneficiará população distrital das zona rural, ribeirinha e urbana
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
A operação realizou a destruição de uma ponte irregular que foi instalada na TI Karipuna sem autorização da FUNAI
Após verificar que o valor para a realização do Arraial Flor do Maracujá era considerável, Jesuíno Boabaid retirou o pedido de vista para que o processo pudesse dar continuidade
A vereadora lembra que os festejos de São Pedro, padroeiro dos pescadores, já acontecem há 72 anos, e reúne centenas de devotos anualmente
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
O vereador Professor Léo, destacou os benefícios que este avanço está trazendo para as comunicações
Todavia, o homem não tem porte de arma que autoriza andar armado em outras ocasiões
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira
Autorização para que categoria participe de assembleias nacionais, é uma das pautas a serem discutidas
Área em que madeira foi tirada sem autorização foi de 142 mil hectares, sendo 15% dentro de terras protegidas, como unidades de conservação e territórios indígenas
Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes.
O nome da operação, febre do ouro, refere-se ao período histórico em busca deste minério visando fortuna
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Serviço será ativado em 13 de outubro
Para a Polícia Federal, o fluxo financeiro na conta da ex-mulher de Bolsonaro é aparentemente incompatível com a sua principal fonte de renda
Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão, sendo duas prisões preventivas e 16 prisões temporárias em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo
Prefeitura de Porto Velho auxiliou na regularização e retomada da cooperativa que atua na Reserva Extrativista
A doença tem sinais e sintomas que se caracterizam por lesões e erupções de pele, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza
O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Empreendimento será o primeiro da América do Sul e será localizado na Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento
Em sua justificativa, Boabaid destacou que a lei tem o objetivo de resguardar a vida e o direito dos agentes da segurança pública
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