CONFUSÃO: Vereadores não aceitam investigar prefeito de Candeias, mesmo com denúncias

Mesmo após Operação Articulata, apuração do TCE, Polícia Civil e Ministério Público, seis parlamentares votaram contra investigação

Rondoniaovivo

19 de Outubro de 2022 às 10:58

Atualizada em : 19 de Outubro de 2022 às 17:10

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CONFUSÃO: Vereadores não aceitam investigar prefeito de Candeias, mesmo com denúncias

Foto: Divulgação

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A Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari teve uma sessão agitada na noite da última segunda-feira (17). O motivo seria a votação de dois pedidos de investigação do prefeito Valteir Queiroz (União Brasil) por suspeitas e investigações envolvendo denúncias de corrupção no Executivo municipal.

Porém, as duas matérias foram negadas por seis dos 11 vereadores: Kátia da Saúde (MDB), Haia da Triunfo (Republicanos), Edcarlos dos Santos (Avante), Marcos da Hora (Avante), Paulinho Mecânico (Patriota) e Zilmar Domingues (União Brasil).

Já Silas Cordeiro (Patriota), Jucilene Marques (Republicanos), Júnior Silva (PP) e Professor de Assis (Avante) foram favoráveis à abertura de investigação pela Câmara contra o prefeito Valteir. O presidente da Casa, Aussemir Almeida (PSB), só vota em caso de empate, o que não aconteceu naquele momento.

Mais informações

Um dos pedidos de investigação foi feito pelo policial militar da reserva Nelson Teixeira, onde ele alegou aos vereadores de Candeias do Jamari uma “denúncia por infração político-administrativa” cometida pelo prefeito Valteir Queiroz.

Entre os pontos destacados pelo militar está: “O atual prefeito vem adotando atos e procedimentos administrativos incompatíveis com a função pública que ocupa, tais como Abertura de crédito adicional suplementar sem autorização legislativa; Aplicação de 20,98% das receitas de impostos e transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento do ensino - IVlDB, quando o mínimo estabelecido é 25%”.

Nelson Teixeira anexou relatório do TCE à denúncia - Reprodução

E segue: “Insuficiência financeira para a cobertura das obrigações (passivos financeiros); Aplicação de receitas de capital em despesas correntes, o que determina por causar graves danos a coletividade e ao município além de despertar clamores sociais de revolta e indignação”.

O cidadão ainda ressalta “que segundo o apontamento técnico do Tribunal de Contas do Estado, houve a apuração de diversas infrações cometidas pelo Executivo Municipal, no desrespeito total a Câmara de Vereadores, usurpando de sua função como prefeito. O Executivo Municipal infringiu a legislação vigente cito a Lei 1.193/2020, no seu Art. 5 onde autorizava se apenas 15% de remanejamento, e o poder executivo praticando um ato ímprobo e ilícito remanejou 58,31 % sem autorização legislativa”.

Outro ponto que o denunciante alega aos parlamentares é “outra infração grave cometida foi a não aplicação dos recursos do FUNDEB no percentual de 25% de acordo com o art. 212 da CF/88, onde foi aplicado segundo relatório técnico do Tribunal de Contas 20,98%, faltando 4,02 %. A questão aqui é que, o valor que deixou de ser investido na educação corresponde a aproximadamente de R$ 1.700.00,00 (Um milhão e setecentos mil reais) penalizando assim os alunos do ensino municipal”.

Matéria sobre a Operação Articulada, deflagrada em 2021, contra o prefeito Valteir Queiroz e membros da Prefeitura - Reprodução

Nelson Teixeira ainda comenta “que a ‘Operação Articulata’ (Inquérito Policial 02/2021-DECOR) foi realizada com o suporte técnico do Tribunal de Contas do Estado dando ênfase a malversação de dinheiro público por parte da atual gestão, com prejuízos aos cofres públicos em valores acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)”.

O policial militar da reserva ainda levou aos vereadores de Candeias do Jamari diversas cópias dos relatórios do TCE, Ministério Público Estadual e da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil.

Verificação do MPE também foi repassada aos vereadores de Candeias do Jamari - Reprodução

Bastidores

Grupos de WhatsApp da cidade estão movimentados com diversas teorias sobre a recusa dos vereadores em investigarem o prefeito.

Quem é a favor, acredita que Valteir Queiroz deveria sim ter os atos verificados pelos “fiscais do povo”.

“São muito graves as denúncias! Tem processo na íntegra com as duas denúncias. Na segunda-feira seria apenas a abertura se a Câmara iria investigar ou não. Ainda não seria a cassação. Até porquê para cassar precisa de 8 votos. Dos 11 vereadores, Valteir teve 6 votos a favor”, comentou um morador da cidade ao Rondoniaovivo.

Polícia Civil também encaminhou documentos para medidas judiciais pedidas para a Operação Articulata - Reprodução

Já quem apoia o prefeito, acredita que apenas a oposição quer atrapalhar o trabalho que está “dando certo”.

“A denúncia chegou na Câmara, mas a maioria não aceitou porquê não viram fundamento nem crime. Nossa cidade está ficando ‘top’ com asfalto, progresso para todos os lados. Daí está incomodando os adversários, que estão com medo de não terem chance nas próximas eleições”, disse uma outra moradora de Candeias em contato com a redação.

Em uma transmissão na internet feita na tarde da terça-feira (18), o prefeito Valteir Queiroz se defendeu das acusações.

“Muitas pessoas acharam que a gente poderia usar de alguma forma para pressionar o parlamento, criar alguma situação. Quem sabe e está percorrendo, não tem dúvida do lugar onde vai chegar. E nós sempre tivemos muita certeza do caminho que estamos andando. Por isso tínhamos a convicção do caminho que chegaríamos ontem [segunda-feira] e ainda vamos chegar até o final do nosso mandato”.

E completa: “Estamos fazendo um trabalho que há pelo menos 15 anos a nossa população não via. São dezenas e dezenas de benefícios chegando a todo momento. As pessoas sendo alcançadas tanto na área da saúde, quanto na agricultura e infraestrutura. [...] A verdade tem que ser dita. Às vezes ela dói, às vezes não. Todas as pessoas que precisarem saber de um fato, que nos acompanhem nas nossas redes sociais”.

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