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A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível

12 de Dezembro de 2019 às 16:23

FACULDADE SAPIENS: Acadêmicos de Direito encerram 1º período apresentando projetos

As apresentações foram feitas no Innovation HUB do escritório Rocha Filho Advogados, parceiro da Faculdade Sapiens desde o lançamento do curso

11 de Dezembro de 2019 às 10:42

Innovation Hub do Rocha Filho Advogados recebe alunos de Direito da Sapiens

A turma apresentou três modelos de negócios desenvolvidos na matéria de Criatividade e Inovação

09 de Dezembro de 2019 às 11:28

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho

A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”

03 de Dezembro de 2019 às 15:42

AVANÇO: Escritório atenderá condôminos e condomínios

É um escritório de advocacia condominial localizado em São Paulo, que irá beneficiar os rondonienses

03 de Dezembro de 2019 às 09:00

GRATIDÃO: Marcelo Cruz homenageia os 45 anos da OAB/RO e entrega Medalhas do Mérito

Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria

29 de Novembro de 2019 às 10:22

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem feirão com preços atraentes em produtos e serviços

Espaço Aberto

29 de Novembro de 2019 às 08:59

Confira a coluna

JUDICIÁRIO: PF deflagra operação que investiga venda de sentenças judiciais

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da república, cumprem mandados de prisão temporária, busca e apreensão e ordens de afastamento de juízes e desembargadores na Bahia

19 de Novembro de 2019 às 08:23

PAGAMENTOS: Sindsaúde/RO apresentará lista do Plano Bresser à 2ª Vara do Trabalho

Segundo a presidente do Sindsaúde, a lista deverá conter o nome dos servidores que realmente fazem jus ao recebimento do crédito, conforme o processo inicial

14 de Novembro de 2019 às 09:04

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

DETERMINAÇÃO: Advogada de Porto Velho retrata a força feminina na advocacia

Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados

04 de Novembro de 2019 às 17:38

PORTO VELHO: Câmara debate a importância das prerrogativas da advocacia

A bancada da Câmara Municipal ainda homenageou o Dr. Raul Fonseca, proposituras do vereador Pastor Sandro

25 de Outubro de 2019 às 10:22

APOSENTADORIA: Entenda as mudanças com aprovação da reforma da Previdência

O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara

24 de Outubro de 2019 às 09:06

INVESTIGAÇÃO: AGU decide que Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial

21 de Outubro de 2019 às 08:47

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

19 de Outubro de 2019 às 10:09

VEREADOR: Audiência Pública proposta pelo Pastor Sandro discute prerrogativas da advocacia

A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito

18 de Outubro de 2019 às 14:43

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

EVENTO: Uniron realizou a 16ª Semana Jurídica com sucesso

Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito

15 de Outubro de 2019 às 11:09

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

11 de Outubro de 2019 às 08:36

Ela relatou também que toma remédios controlados por ter problemas mentais e que quando saiu de casa pedindo socorro ainda teria sido assaltada

HORROR: Deficiente mental foge de casa e denuncia que era estuprada pelo pai há 12 anos

Polícia

03 de Outubro de 2019 às 21:08

Segundo a publicação do Diário Oficial da União, serão ofertadas 40 vagas efetivas além da formação de cadastro de reserva

DISPUTADO: Concurso do Senado é autorizado e salários chegam a R$ 32 mil

Concursos

03 de Outubro de 2019 às 08:39

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

28 de Setembro de 2019 às 10:19

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

24 de Setembro de 2019 às 08:34

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

22 de Setembro de 2019 às 10:16

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas

21 de Setembro de 2019 às 08:41

Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados

Matrículas para as especializações da Católica podem ser feitas até sábado

Concursos

19 de Setembro de 2019 às 18:09

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

08 de Setembro de 2019 às 15:48

EMBAIXADOR: Advocacia do Senado emite parecer favorável a Eduardo Bolsonaro

Cargo de embaixador nos EUA tem caráter político, diz parecer

04 de Setembro de 2019 às 14:16

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro

Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente

29 de Agosto de 2019 às 17:02

DEBATE: Cristiane Lopes participa de evento que discute Plano Diretor Municipal

Durante a sua participação a vereadora destacou o trabalho que vem realizando junto com uma comissão na Câmara Municipal, que realizou análises e levantamos sobre alterações no Plano Diretor

26 de Agosto de 2019 às 12:04

DIÁLOGO: Cristiane Lopes fará parte de Painel em evento sobre Plano Diretor

Ao todo serão quatro mesas de diálogos

20 de Agosto de 2019 às 09:00

LUTA: Famílias de vítimas de voo da Chape querem ajuda de Bolsonaro

No encontro a Afav-C quer saber de Bolsonaro de que maneira o governo brasileiro poderia, por vias diplomáticas, ajudar na batalha judicial

19 de Agosto de 2019 às 09:02

SILÊNCIO: Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019

18 de Agosto de 2019 às 11:41

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39

REFLEXÃO: 11 de Agosto - Dia do Estudante, do Advogado e dos Pais - Ruzel Costa

A importância dos estudos, da escola e dos professores

10 de Agosto de 2019 às 17:14

NA CAPITAL: MPF realiza na segunda-feira, 12, audiência pública sobre Reforma Agrária

Data de 12 de agosto foi escolhia por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Audiência pública será às 14h, no auditório do MP Estadual

09 de Agosto de 2019 às 16:44

EVENTO: Unesc promove 'Café com Direito' na próxima segunda (12)

Está marcado para às 19h, na Praça de Alimentação do Cacoal Shopping

08 de Agosto de 2019 às 09:31

Lava Jato: Polícia Federal prende Eike Batista novamente

Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, ex-bilionário estava em prisão domiciliar

08 de Agosto de 2019 às 09:13

DIREITO: Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação

Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial

05 de Agosto de 2019 às 14:18

ATENÇÃO: Sindsef alerta sobre golpe do depósito bancário

Segundo informações de testemunhas, estelionatários estão entrando em contato telefônico com o filiado, utilizando nomes dos advogados que representam o Sindsef/RO para exigir depósitos bancários

02 de Agosto de 2019 às 16:17

ALERTA: O que é violência obstétrica e como se defender na justiça

"Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade"

30 de Julho de 2019 às 10:51

LAMENTÁVEL: OAB emite nota de repúdio contra as declarações de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares

29 de Julho de 2019 às 15:14

CERIMÔNIA: Advogados formados pela Unesc são credenciados pela OAB/RO

Na cerimônia, 22 profissionais foram credenciados e estão aptos a exercer as funções de advogado

22 de Julho de 2019 às 15:23