Homem é condenado a 30 anos de prisão por abusar de enteada
10º arraial “Judiciário na Roça” começa hoje
Curso para juízes fala sobre prisão em flagrante e outros temas
Homem que agrediu ex-mulher com socos e pontapés não consegue absolvição
Acusado de estuprar enteada de 11 anos de idade permanecerá preso
Pena de 22 anos de reclusão é aplicada a réu que cometeu crime de latrocínio
Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica, Porto Velho-Araraquara, quarenta e um (41) operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, conseguiu reverter decisão anterior e obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário d
MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário
Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas
Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.
Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus
Mantida medida de internação para adolescente infrator
Servidores do TJRO que ainda não optaram pela transposição devem procurar a SAMF até o dia 25
TJRO reforma decisão para contratação de novas empresas de transporte coletivo na capital
Direitos e deveres do servidor são abordados no curso de formação do TJRO
Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus
O Poder Judiciário de Rondônia informa que no dia 30 de maio de 2015 (sábado) serão realizadas as audiências da 1ª Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do ano de 2015, que ocorrerá na escola Indígena Iria dos Reis, no Distrito de Porto Murtinho, distant
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, assinou no último dia 30 de abril, o contrato com a Hidronorte Construções e Comercio LTDA, empresa que ganhou a licitação para a construção do Fórum da Comarca de Outro Pre
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, majorou de 6 para 8 anos a pena de reclusão de Dione FS pela prática do crime de estupro.
Investigação de atentado é acompanhada de perto pelo Judiciário
Por meio do mandado de segurança nº 000060195.2015.8.22.0000, a defesa alegou que o ato do governador, decretando a perda da função pública, é ilegal, pois este deveria ter ocorrido no cargo de confiança...
Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso
O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.
Desembargador do TJRO lança oitava obra literária
Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho
Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios
Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo
Policiais militares são condenador por crime de lesão corporal
Confira a lista de candidatos aprovados no concurso do TJRO
Mulher que matou ex- marido não consegue absolvição
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Eles não conseguiram absolvição perante o recurso impetrado no TJRO
TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização
TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas
Condenado por latrocínio vai cumprir 21 anos de reclusão
Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta
Vereador é condenado a perda do cargo por crimes de assédio sexual
Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos
Homem e condenado a 12 anos por estuprar enteada
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