O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Nazif apresentou emenda, que foi admitida pelo relator e que impede instituições financeiras de efetuar descontos, compensações ou débitos de qualquer natureza, que venham a reduzir o valor do benefício
Confira a coluna de Cícero Moura
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Mãe, padrasto e outras três pessoas foram condenadas pela morte de um dos responsáveis pelo caso de abuso em Franca (SP). Outro homem fugiu
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional
Critério de distribuição também deverá ser aplicado no tempo de TV
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Levantamento do DataSenado ouviu 2,4 mil brasileiros no fim de julho
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Texto voltará à Câmara
Projeto segue para sanção presidencial
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19
Categoria solicitou que, na Reforma Administrativa, polícias de Rondônia tenham mesmos direitos que polícias federais
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
Convite foi feito para participação em painel para discutir o desenvolvimento sustentável da região
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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