A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Confira a coluna de Cícero Moura
O texto vai à sanção presidencial.
Em nota publicada no portal do TSE, assinada pela sua presidente, ministra Rosa Weber, foram explicadas algumas providências de ordem administrativas
Carta aberta direcionada a prefeitos solicita novos prazos para ISS e IPTU
Vereador solicitou ainda flexibilização temporária do código de postura para mesas de bares e restaurante em calçadas e espaços arejados
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Os tributos federais relativos ao Simples de março, abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
A reunião foi online e contou com a participação de profissionais de todo o Brasil
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Também está suspenso por tempo indeterminado o prazo para identificação de condutor infrator, incluindo processos já em andamento
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
De acordo com o edital, o processo seletivo terá validade de um ano para contratação, a contar da data de sua homologação, estando possibilitada a prorrogação por igual período
Há oportunidades para todos os níveis escolares e pelo Brasil inteiro, com salário de até R$ 9,7 mil
Participação é permitida a entidades ou instituições públicas ou privadas de Porto Velho
O presidente da seccional alegou que os problemas técnicos têm interferido no andamento da Justiça
A apresentação do plano será feita pelo grupo da Fundação Escola de Sociologia Política (Fesp/SP)
Valor é 47% superior ao destinado ao da safra anterior
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
Conforme Hildon Chaves, o Município se compromete em fornecer ao Estado os estudos técnicos que já estão prontos
Prazo inicial terminaria nesta quarta-feira
Os Jogos Intermunicipais de Rondônia têm por finalidade a integração e socialização por meio da prática esportiva
Confira a coluna
Empreendimento, que terá subsídio do programa Minha Casa Minha Vida, vai proporcionar moradia para cerca de 1 mil pessoas e gerar mais de 500 empregos
MEC divulgou o regulamento do exame nesta segunda-feira, 6 de janeiro
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Em reunião ontem (16), os clubes debateram sobre a utilização do estádio que fica localizado no distrito
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
A contraproposta será analisada em assembleia geral da categoria antes de ir a votação
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses
Prazo foi prorrogado
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre
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