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Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
O crime aconteceu no dia 08/01/2018, no distrito de Nova Califórnia, Porto Velho e foi motivado devido uma discussão.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O juiz federal Dimis Braga é o prefaciante do livro
Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Foram presos Moizaniel e de Rodrigo Mota
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
A empresa teve suspensa sua atividade empresarial e lacrada por fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
Levantamentos apontam desvios de bilhões de reais.
Deputada se licenciou do cargo para assumir a Secretária municipal de Desenvolvimento
Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador
De acordo com a PF, a ação investiga os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Parlamentar pede união dos Poderes e destaca ações em defesa das mulheres
Por Sérgio Pires
Em sua decisão, o juiz Gleucival citou alguns detalhes sobre o suposto envolvimento de Mariane com o PCC paulista
Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente
Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Por Zékatraca
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
Segundo Moro, os processos são importantes e também ‘a redução da impunidade'
O Ministério da Justiça vai informar qual unidade vai abrigar o ex-governador
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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