Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Os municípios que têm o status de instância turística poderão fazer projetos para buscar recursos federais junto a Secretaria da Cultura, em Brasília, para fomentar seu potencial turístico local
Essa foi a fala do parlamentar durante a audiência pública sobre o Passaporte Sanitário em RO
Serão R$ 50 mil para a oferta de cursos profissionalizantes
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Matéria é resultado de Projeto de Lei apresentado e defendido por ele
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
A destinação dos recursos atendeu proposta apresentada pelo vereador Hilton Emerick de Paiva “Cagado”, que tem trabalhado em parceria com as associações dos produtores locais
Projeto, de autoria da município, vai atender a estudantes e mulheres de baixa renda
Ação foi provocada por associação criminosa após invasão de terras públicas
Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais
O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar as chamas, mas o veículo ficou destruído
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
O projeto foi de autoria do vereador Edevaldo Neves
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
A moção de aplausos objetiva exaltar o trabalho e dedicação desses profissionais
Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.
O Projeto de Lei torna obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido até a sua recuperação
A edição 2021 da Feira do Estudante Rondônia Internacional acontece de 3 a 6 de novembro, no Porto Velho Shopping
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
As doses continuam disponíveis nas unidades de saúde da capital
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
Atualmente, a AMA-RO não possui uma sede onde pode centralizar os seus serviços
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O artista é também servidor público da Escola Orlando Freire, onde funciona o projeto Rádio Falante
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988
A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO
Projeto visa a distribuição de absorventes para jovens e mulheres de baixa renda
Durante a entrega dos uniformes, o deputado Anderson Pereira destacou a importância da atuação de políticos no desenvolvimento de políticas públicas para o esporte
Atualmente são atendidos na unidade pacientes de Rondônia e Mato Grosso que buscam tratamento oncológico
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
Segundo Márcia Socorristas, essa classe merece o respeito de toda a sociedade
Junto com os três empregados, a esposa de Nego Zen, Sônia Biavatti, foram mortos no local
O recurso é de autoria do Deputado Federal Expedito Netto e a entrega está sendo feita pelo Governo do Estado através da SEAGRI
O Samu foi acionado junto com a PM
Os deputados estaduais Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriotas) apresentaram em meados de junho deste ano, na Assembleia, projetos sobre o assunto
O lançamento ocorrerá durante live com os componentes do grupo, com transmissão pelo Youtube, Facebook e Instagram
Recursos são para educação, saúde e infraestrutura
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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