A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
O projeto visa fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais
Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça
Políticos em 'saia justa' durante audiência pública sobre a BR 364; Léo Moraes recria agência de desenvolvimento e caso via parar na Justiça; MDB perde Euma Tourinho mas prepara encontro; dep. federal Glauber Braga em Porto Velho; e muito mais
FACER atual na busca de apoio para a mudança que contempla empresas do regime Simples Nacional
Com o valor de R$ 2,4 milhões assegurado para a obra, o governo deve iniciar licitação e os detalhes técnicos para executar o projeto
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
Projeto prevê medidas de segurança, apoio psicológico e punições a alunos agressores; em 2023, denúncias de violência escolar aumentaram 50% no Brasil
O prefeito Léo Moraes protocolou a proposta na Câmara de Vereadores
Movimento popular iniciou, após a gestão de Hildon Chaves, autorizar a derrubada de árvore antiga e saudável na capital
Projeto de Lei tem como objetivo principal facilitar a identificação de veículos que transportam pessoas autistas
Iniciativa faz parte de conjunto de medidas para fortalecer a limpeza urbana de responsabilidade compartilhada
O presidente da Câmara, vereador Gedeão Negreiros, foi um dos principais defensores da proposta e destacou a importância social e econômica do projeto
Ministério da Igualdade Racial colaborou com o projeto e celebra aprovação no Legislativo, porque garante ampliação de ações afirmativas nos concursos públicos. Proposta segue para sanção do presidente Lula
Prefeito afirma que a medida busca reduzir custos e aprimorar a gestão da empresa
Propostas foram aprovadas durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado
Nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para enfrentar desafios complexos
O projeto segue agora para sanção do prefeito, e, em seguida, para regulamentação e execução
Guarda Municipal será uma corporação uniformizada e armada com a finalidade de preservar o patrimônio público municipal e promover a proteção da população
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
Medida de Marcos Rocha reforça a valorização da educação
PL 3655/2024 cria nova legislação para o setor e substitui nomenclatura "vigilante" por Agente de Segurança Privada (AGESP)
Motta rejetiou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que mais cedo impôs um ultimato ao presidente da Casa
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
Vereadores de Porto Velho aprovaram lei obrigando os secretários municipais a prestar contas das suas atividades com relatórios mensais
Proposta visa garantir segurança e liberdade de atuação para profissionais da imprensa em coberturas de alto risco
Iniciativa partiu do governador e da primeira-dama Luana Rocha
Proposta garante acessibilidade, segurança e inclusão nas escolas estaduais de Rondônia
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
Proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso tem potencial de isentar dois grupos de renda de rondonienses
Proposta da vereadora Liana Cirne (PT) agora é uma lei municipal
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
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