Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos
Uma das pautas mais importantes da semana foi a divulgação da audiência de julgamento do estupro de Mariana Ferrer
Vítima dirigia automóvel quando foi baleada
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Por Gleyson Belmont
As inscrições vão de 02 de julho a 18 de agosto
Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estud
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Confira a coluna de Cícero Moura
No local pode se encontrar de tudo, de sofá velho, pneus, à restos de comida, um cenário vergonhoso para qualquer capital
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Confira na íntegra, por Cícero Moura
A medida dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal
Confira a coluna
Os membros da gangue foram presos e indiciados nos EUA pelas autoridades americanas
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo
Parlamentar informou que indicará ao Governo implantação de Plano Estratégico de Segurança nas escolas públicas do Estado
Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
Consultas por fabricantes de armas e termos relacionados ao Estatuto do Desarmamento também estiveram em alta
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
A droga foi apreendida no Aeroporto Internacional de Viracopos e está avaliada em R$ 2 milhões
Além dos dois candidatos que confirmaram a presença e não apareceram, Acir que está fora do páreo por decisão do TSE, também não deu as caras
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
Segundo informações, já foram apreendidas diversas armas de fogo e alguns suspeitos estão sendo autuados em flagrante
O processo trata sobre a ameaça das testemunhas da compra de voto que ocorreu em setembro de 2006
Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.
Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
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