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CONDENAÇÃO: PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

CONDENAÇÃO: PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal


Justiça
24 de Junho de 2019 às 14:22

Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro

NILTON CAPIXABA: PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses

NILTON CAPIXABA: PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses


Justiça
19 de Junho de 2019 às 11:34

Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 11:34

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016

LUTA: Novo Procurador do MPRO diz que vai combater à corrupção e as orcrims

LUTA: Novo Procurador do MPRO diz que vai combater à corrupção e as orcrims


Geral
17 de Maio de 2019 às 21:06

O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais

POR VICK BACON: O polêmico indulto autorizado pelo STF e a decisão sobre Raupp

POR VICK BACON: O polêmico indulto autorizado pelo STF e a decisão sobre Raupp


Geral
10 de Maio de 2019 às 16:24

Confira a coluna de Victoria Bacon

EX-PRESIDENTE: Temer tem medo de voltar para a cadeia a qualquer momento - Por Vick Bacon

EX-PRESIDENTE: Temer tem medo de voltar para a cadeia a qualquer momento - Por Vick Bacon


Geral
02 de Maio de 2019 às 15:43

Confira a coluna de Victoria Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF


Justiça
16 de Abril de 2019 às 14:35

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

JUSTIÇA: Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato

JUSTIÇA: Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato


Política
19 de Março de 2019 às 09:55

Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça

EX-PRESIDENTE: Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

EX-PRESIDENTE: Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância


Justiça
04 de Fevereiro de 2019 às 15:41

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A

BRUMADINHO:

BRUMADINHO: "Tem que punir", diz Mourão sobre responsáveis por tragédia em Minas


Política
28 de Janeiro de 2019 às 16:30

Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

ENROLADOS: PGR defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos

ENROLADOS: PGR defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos


Política
11 de Janeiro de 2019 às 08:32

Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.

INVESTIGAÇÃO: Polícia Federal faz buscas na casa da mãe e do primo de Aécio Neves

INVESTIGAÇÃO: Polícia Federal faz buscas na casa da mãe e do primo de Aécio Neves


Política
20 de Dezembro de 2018 às 09:47

Nesta manhã, além da busca na casa da mãe do político, os agentes também cumprem ordens judiciais na casa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio Neves, na rua Patagônia, também no bairro Sion

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

PGR: Dodge denuncia Lúcio Vieira, Geddel e mais seis por peculato

PGR: Dodge denuncia Lúcio Vieira, Geddel e mais seis por peculato


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2018 às 16:11

Investigação identificou que funcionários pagos com dinheiro público trabalhavam para atender demandas pessoais de Lúcio e dos demais envolvidos

MOURÃO: Lorenzoni terá de deixar futuro governo se for comprovada 'ilicitude'

MOURÃO: Lorenzoni terá de deixar futuro governo se for comprovada 'ilicitude'


Política
05 de Dezembro de 2018 às 15:10

Onyx Lorenzoni é acusado de caixa 2 por delatores da J&F Investimentos

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF


Geral
27 de Novembro de 2018 às 09:02

aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2018 às 09:18

Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

INVESTIGADO: Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

INVESTIGADO: Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro


Geral
17 de Outubro de 2018 às 08:24

Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima


Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2018 às 17:57

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:33

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2018 às 11:12

Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência


Eleições 2018
24 de Agosto de 2018 às 16:53

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:27

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora


Eleições 2018
23 de Agosto de 2018 às 10:14

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro


Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:06

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 11:07

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário


Eleições 2018
09 de Agosto de 2018 às 14:39

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda


Geral
06 de Agosto de 2018 às 08:30

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados


Justiça
31 de Julho de 2018 às 14:22

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral


Justiça
30 de Julho de 2018 às 14:38

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia


Justiça
20 de Julho de 2018 às 16:21

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro


Política
29 de Junho de 2018 às 10:04

Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:54

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária


Justiça
15 de Junho de 2018 às 10:35

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF


Política
06 de Junho de 2018 às 17:24

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais


Política
30 de Maio de 2018 às 08:47

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Por Editoria

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