A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Depois que Olivia foi adotada e recebeu tratamento médico, os sinais do HIV desapareceram.
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
A proposta é um encaminhamento fruto da audiência pública sobre a Reforma da Previdência
As ações são limitadas e com isso uma grande leva de cães abandonados perambulam pelas ruas da capital
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma
O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.
Ele ainda criticou o presidenciável do PSL por ele ter dito que não ligaria para um adversário em caso de derrota. Haddad afirmou que nunca teria uma atitude como a de Bolsonaro
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
'Mulheres Unidas Contra Bolsonaro' já tem mais de 780 mil inscritas contra presidenciável do PSL
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%
A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
Senadores votam medida nesta terça-feira
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
Segundo a reportagem apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
A liberação do dinheiro, no entanto, só começou após o protesto dos trabalhadores em educação na agência da CEF na avenida Nações Unidas, em Porto Velho.
Ela explica os fatores que fazem com que o ‘‘peso’’ maior da rejeição social recaia sobre esse grupo. ‘‘A discriminação em relação ao gênero é maior do que a sexualidade.
Para que a isenção possa ser negociada, precisaria haver uma redução no índice de vistos rejeitados em consulados americanos no Brasil, uma exigência da legislação dos EUA.
IMPEACHMENT - Segundo dia de depoimentos será dedicado a defesa
IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma
Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores.
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